Reunião discute a implantação da Defensoria Pública Estadual em SC
ESCRITO POR DEBORAH DELBART
O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (Anadef), Gabriel Faria de Oliveira, participou de uma reunião com os representantes da OAB de Santa Catarina, da Associação Nacional dos Defensores Públicos Estaduais (Anadep) e da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) para discutir a implantação da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC). O encontro aconteceu no dia 23 de janeiro na Ordem dos Advogados do Brasil em Florianópolis.
As entidades contextualizaram a falta de atenção do Estado e das gestões precedentes no que toca o acesso à justiça e oficializaram o trabalho conjunto e cooperativo para que seja instalada uma unidade da Defensoria no estado.
A OAB se comprometeu em analisar a conjuntura da implantação da DPE-SC, o papel da ordem no processo, a necessidade de reivindicar a criação imediata da ouvidoria externa, devendo a indicação ser feita pelos Movimentos Sociais, pleitear a participação de membros das associações e da OAB na formação do Conselho Superior.
O presidente da Ordem dos Advogados no estado catarinese, Tullo Cavalazzi, apontou ser necessária a substituição dos membros da OAB na comissão de concurso da DPESC, criar um grupo de trabalho especializado para elaborar um estudo da situação da Defensoria Dativa e reforçou que eles não possuem interesse na gestão financeira do convênio, seja com o estado ou com a DPE com os pretensos advogados dativos que irão compor a lista de nomeações.
Também estiveram presentes o vice-presidente da Anadep, Antonio Maffezoli, o chefe de gabinete da presidência da OAB/SC, Jacson Nunes e advogada membro da RENAP, Daniela Felix.