Fórum Justiça

http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3665&catid=104 ONU Mulheres) A ONU Mulheres está convidando indivíduos, organizações, grupos e redes para enviar observações por escrito – incluindo, mas não limitado a, reclamações, recursos e petições – à Comissão sobre o Status das Mulheres (CSW para a sigla em inglês), dando informações sobre supostas injustiças e violações dos direitos humanos das mulheres em […]

Companheiros e Companheiras, Convocamos todas as entidades para participar no dia 26 de julho de reunião de mobilização para audiência Pública sobre a Pesca Artesanal no Rio de Janeiro seguida de ato de solidariedade aos pescadores da AHOMAR no dia 01 de agosto. No dia 01 de Agosto acontecerá na Câmara dos Vereadores do Rio […]

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ- e Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP- têm o prazer de convidar para a Audiência Pública com o tema: «ENSINAR, PREVENIR, CONCILIAR: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos», que será presidida pela deputada Inês Pandeló, presidente da Comissão de Defesa […]

Na próxima 3a. feira, 24.07, às 17h, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ, situada na Rua do Carmo, 07, 16º andar, Centro, será realizada uma roda de conversa sobre o papel da Defensoria Pública na defesa da diversidade sexual e dos direitos homoafetivos, organizada pelo GT […]

http://www.torturanuncamais-rj.org.br/

Marilson Santana* A questão quilombola se firmou na esfera pública brasileira nas últimas décadas não só como um tema da política de reconhecimento e identidade, mas também como uma questão de direito. “O Caminho quilombola: sociologia do reconhecimento étnico” é um reflexo deste acúmulo posto por um observador sociológico situado na fronteira do direito com […]

http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/12130-procuradores-vao-a-cidade-de-goias-inaugurar-ciclo-de-palestras-para-turma-especial-de-direito Na última sexta-feira, dia 1º de junho, teve início na Cidade de Goiás (GO) um ciclo de palestras dirigidas aos alunos da turma especial de Direito para beneficiários da reforma agrária e da agricultura familiar. Nas duas primeiras aulas especiais, a turma pôde assistir às falas dos procuradores federais Valdez Farias e Josué Tomazi. […]

INFORMATIVO da Associação Nacional dos Defensores Públicos Nº 12 – 20 de julho de 2012 Juliana Belloque Defensora pública em SP e integrante da comissão designada para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal. Atua no Tribunal do Júri de São Paulo, é mestre e doutora em processo penal pela USP, ex-diretora da ANADEP e […]

http://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=14817 Veículo: Ascom – ANADEP Após 24 anos de luta, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (18.7), com 38 votos favoráveis e nenhum contra, o Projeto de Lei Complementar nº16/12 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/12 que criam a Defensoria Pública Estadual e dispõem sobre […]

O Lançamento do livro de Maria Márcia Badaró Bandeira pela Juruá Editora ocorrerá no dia 24 de julho, às 19:00 horas, na Universidade Veiga de Almeida, Campus Tijuca, na rua Ibituruna 108 – Tijuca