O Grupo de Trabalho Moradia se reuniu na ADPERJ, na última quinta-feira (26/07), para discutir e propor emendas ao Código de Processo Civil, no que se refere ao procedimento das ações possessórias e à adequação aos parâmetros da Constituição Federal e dos documentos internacionais, relativos ao direito à moradia. A roda de conversa contou com […]
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/511782-reforma-do-codigo-penal-qual-a-sociedade-que-queremos-entrevista-especial-com-patrick-mariano-gomes “Não há como não pensar em uma verdadeira reforma do Código Penal se não se enfrentar as duas questões: proporcionalidade e dignidade da pessoa humana”, declara o coordenador geral da elaboração normativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Confira a entrevista. “O encarceramento em massa, como vemos hoje, é a solução […]
Na última terça-feira (24/07), o Grupo de Trabalho Minorias do Fórum Justiça realizou roda de conversa sobre o papel da Defensoria Pública na defesa da diversidade sexual e dos direitos homoafetivos, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ. O intuito do encontro era propiciar o conhecimento sobre […]
http://www.interdisciplinar.net/ APRESENTAÇÃO: O II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito – 2012 será realizado na Universidade Federal Fluminense e tem por objetivos: • Criar espaço institucionalizado para debate de projetos de pesquisa; • Promover a interlocução entre estudantes de diferentes Programas; • Incentivar e contribuir para o aperfeiçoamento dos trabalhos de pós-graduação e de pesquisa. […]
http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3665&catid=104 ONU Mulheres) A ONU Mulheres está convidando indivíduos, organizações, grupos e redes para enviar observações por escrito – incluindo, mas não limitado a, reclamações, recursos e petições – à Comissão sobre o Status das Mulheres (CSW para a sigla em inglês), dando informações sobre supostas injustiças e violações dos direitos humanos das mulheres em […]
Companheiros e Companheiras, Convocamos todas as entidades para participar no dia 26 de julho de reunião de mobilização para audiência Pública sobre a Pesca Artesanal no Rio de Janeiro seguida de ato de solidariedade aos pescadores da AHOMAR no dia 01 de agosto. No dia 01 de Agosto acontecerá na Câmara dos Vereadores do Rio […]
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ- e Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP- têm o prazer de convidar para a Audiência Pública com o tema: «ENSINAR, PREVENIR, CONCILIAR: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos», que será presidida pela deputada Inês Pandeló, presidente da Comissão de Defesa […]
Na próxima 3a. feira, 24.07, às 17h, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – ADPERJ, situada na Rua do Carmo, 07, 16º andar, Centro, será realizada uma roda de conversa sobre o papel da Defensoria Pública na defesa da diversidade sexual e dos direitos homoafetivos, organizada pelo GT […]
http://www.torturanuncamais-rj.org.br/
