Marilson Santana* A questão quilombola se firmou na esfera pública brasileira nas últimas décadas não só como um tema da política de reconhecimento e identidade, mas também como uma questão de direito. “O Caminho quilombola: sociologia do reconhecimento étnico” é um reflexo deste acúmulo posto por um observador sociológico situado na fronteira do direito com […]
http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/12130-procuradores-vao-a-cidade-de-goias-inaugurar-ciclo-de-palestras-para-turma-especial-de-direito Na última sexta-feira, dia 1º de junho, teve início na Cidade de Goiás (GO) um ciclo de palestras dirigidas aos alunos da turma especial de Direito para beneficiários da reforma agrária e da agricultura familiar. Nas duas primeiras aulas especiais, a turma pôde assistir às falas dos procuradores federais Valdez Farias e Josué Tomazi. […]
INFORMATIVO da Associação Nacional dos Defensores Públicos Nº 12 – 20 de julho de 2012 Juliana Belloque Defensora pública em SP e integrante da comissão designada para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal. Atua no Tribunal do Júri de São Paulo, é mestre e doutora em processo penal pela USP, ex-diretora da ANADEP e […]
http://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=14817 Veículo: Ascom – ANADEP Após 24 anos de luta, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (18.7), com 38 votos favoráveis e nenhum contra, o Projeto de Lei Complementar nº16/12 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/12 que criam a Defensoria Pública Estadual e dispõem sobre […]
O Lançamento do livro de Maria Márcia Badaró Bandeira pela Juruá Editora ocorrerá no dia 24 de julho, às 19:00 horas, na Universidade Veiga de Almeida, Campus Tijuca, na rua Ibituruna 108 – Tijuca
O Escritório da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, seguindo a Resolução nº 64/289 da Assembleia Geral e o Plano Estratégico da ONU Mulheres 2012‐2013, convida organizações e redes da sociedade civil brasileira a apresentar candidaturas para o Grupo Nacional Assessor da Sociedade Civil (Brasil) para o período Nov/ 2012 – Out/ 2014. A candidatura […]
Fonte: Via Mundo, por Conceição Lemes http://terradedireitos.org.br/biblioteca/via-mundo-marcio-sotelo-felippe-%E2%80%9Cnenhuma-noticia-sobre-as-denuncias-a-oea-e-ao-cnj-saiu-na-grande-imprensa%E2%80%9D/ Na segunda quinzena de junho, duas graves denúncias foram feitas sobre a desocupação violenta do Pinheirinho, em São José dos Campos (SJC-SP), em 22 de janeiro de 2012. Curiosamente, nada na mídia até hoje. É como se não tivessem acontecido. A primeira denúncia, no dia 19 de junho, […]
Comunicado de Imprensa 89/12 16 de julho de 2012 Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condena o homicídio do adolescente de 15 anos, Lucas Ribeiro Pimentel, quem se auto-identificava como gay, no Rio de Janeiro, Brasil. De acordo com a informação recebida, o corpo de Lucas Ribeiro Pimentel foi encontrado flutuando […]
QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2012 Por Vivian Virissimo e Luiz Otávio Ribas Com o objetivo de pesquisar e apoiar os movimentos sociais, foi fundada nesta segunda-feira (9), no salão nobre da Faculdade de Direito da UERJ, a seção Rio de Janeiro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Inicialmente, os pesquisadores de […]
O Fórum Justiça convida para a oficina que fará com a participação de articuladoras(es), facilitadoras(es) dos grupos de trabalho e integrantes do Conselho Consultivo.durante o V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas – AIDEF, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE (http://www.aidef.org/congresso/). Tal oficina ocorrerá no dia 15 de agosto, das 14 às 16 […]
