O Observatório da Justiça Brasileira realizará o Seminário Internacional «Cenários da Justiça no Brasil»nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro de 2012. O objetivo do evento é apresentar as pesquisas finalizadas e em andamento no âmbito do Observatório da Justiça Brasileira e as novas perspectivas de pesquisas do OJB, proporcionando reflexões e debates sobre […]
COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL1 E À DISCRIMINAÇÃO O objetivo do Fundo Brasil de Direitos Humanos é promover os direitos humanos no Brasil e sensibilizar a sociedade brasileira para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país. Nosso compromisso é disponibilizar recursos para apoio institucional e às atividades de organizações […]
09/02/2012 – 11:30 Veículo: ANADEP Estado: DF A Associação Nacional dos Defensores Públicos, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, o Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil (CODPB) e a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), já lançaram o edital de chamada para seleção de artigos que serão selecionados para comporem […]
31/01/2012 11h04min | Da Redação A ONU Mulheres, entidade da Organização das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento o das Mulheres, comunica a abertura do período de inscrições para declarações orais na 56ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW – abreviação para o título em inglês Commission on […]
http://camaraempauta.com.br/portal/artigo/ver/id/1830/nome/Lei_Maria_da_Penha_passa_a_valer_mesmo_sem_den%C3%BAncia_da_v%C3%ADtima Escrito por Daniela Novais 22:32:00 09/02/2012 Nesta quinta (09), o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que pode interferir na vida de um grande número de mulheres que sofrem violência doméstica e não têm coragem de denunciar. Por dez votos a um, a Corte estabelece que ações penais baseadas na Lei Maria da […]
São Paulo e Cidade de Goiás, 17 de dezembro de 2011. Aos Trabalhadores da Educação, da Ciência e do Pensamento Livres, À Classe Trabalhadora, e Aos Lutadores do Povo brasileiro, Nós, professores, professoras, pesquisadores, pesquisadoras, militantes, profissionais e estudantes, conscientes da necessidade de construirmos uma práxis crítica sobre novos horizontes utópicos, decidimos pelo apoio aos […]
A luz do Sol é o melhor detergente. Louis Brandeis (1856-1941) Juiz da Suprema Corte Americana A ASSOCIAÇÃO JUIZES PARA A DEMOCRACIA – AJD, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade a luta pela independência judicial e pelo império dos valores democráticos e republicanos, forte no item 8 dos Princípios Básicos […]
Cerca de 200 entidades de direitos humanos e movimentos sociais de todo o Brasil, aliados a cerca de 100 personalidades do mundo jurídico, acadêmico e político entregam Carta Aberta no ato público da OAB nesta 3ªf, 31/01, às 14hs, em Brasília. Organizada pela JusDH – Articulação Justiça e Direitos Humanos, e assinada por cerca de […]
http://www.conectas.org/institucional/conectas-e-ongs-parceiras-enunciam-acao-na-undefinedcracolandiaundefined-a-onu Brasil deve explicar uso excessivo da força, maus tratos, falta de acesso a saúde e a moradia adequadas São Paulo / Genebra – A Conectas, a Pastoral Carcerária, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) e o Instituto Práxis de Direitos Humanos enviaram hoje (24/01) um ‘Urgent Appeal’ (Apelo Urgente) aos relatores especiais da […]
http://blogdovladimir.wordpress.com/2012/01/25/o-pinheirinho-e-o-naufragio-da-justica/ 25/01/2012 São José dos Campos é conhecida por sua fábrica de aviões, não por seus navios. A cidade nem tem mar. Mas foi lá que se viu esta semana (22/jan) um dos piores naufrágios da história judiciária do Brasil. Foi lá que a “justiça” afundou e pôs a pique mais um tanto de sua […]
