Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon. Os direitos humanos pertencem, sem exceção, a cada um de nós. Mas, se não os conhecemos, se não exigimos que eles sejam respeitados, e se não defendemos nosso direito – e o direito dos outros – de exercê-los, os direitos humanos serão apenas palavras em um documento escrito […]
08/12/2011 – 18:04h – Atualizado em 08/12/2011 – 18:04h » Por Virgínia Cavalcante Comitiva visitou as instalações da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Uma delegação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) visitou, nesta quinta-feira (8/12), as instalações da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos […]
Com participação expressiva de representantes da sociedade civil, defensores públicos e demais operadores do direito, a reunião geral do Fórum Justiça discutiu, durante 2 dias, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a necessidade de construção de um espaço coletivo para debater sobre uma política judicial integradora com efetiva participação popular. O presidente da […]
Programação da Reunião Geral 8 e 9 de dezembro UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro Rua São Francisco Xavier, 525 – Maracanã Rio de Janeiro – RJ, 20550-011 Auditório 71 – 7º Andar Dia 8 de dezembro – 5ªfeira 1. (09h-10h45) Mesa de Abertura. Fórum Justiça: Construção coletiva de espaço para discutir […]
NOTA PÚBLICA 06/12/2011 As entidades abaixo assinadas vêm a público manifestar-se veementemente contrárias ao projeto de lei complementar PLC 65/2011, em trâmite na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que pretende transferir a gestão do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo de São Paulo. […]
LEI GERAL DA COPA O povo brasileiro diz NÃO! – veja em pdf aqui Nota Pública dos Comitês Populares da Copa* Belo Horizonte | Brasília | Cuiabá | Curitiba | Fortaleza | Manaus | Natal | Porto Alegre | Rio de Janeiro | Recife | Salvador | São Paulo A Presidente Dilma enviou ao Congresso […]
Autoridades brasileiras parecem admitir que a recepção de um megaevento esportivo autoriza também megaviolações de direitos, megaendividamento público e megairregularidades. É preciso questionar a legitimidade dessa relação de vassalagem política, que endossa negócios privados que geram considerável ônus público por Leandro Franklin Gorsdorf , Thiago A. P. Hoshino Fonte: http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=1039 Diz-se que agosto é mês […]
02 de dezembro de 2011 Fonte: http://www.anadep.org.br/wtksite/grm/envio/1251/index.html Sob a coordenação do defensor público do Rio de Janeiro José Augusto Garcia, defensores públicos de vários estados, juristas e pesquisadores estão pedindo passagem para uma nova Defensoria Pública. Tendo como ponto de partida a análise da Lei Complementar 132/09, que reformou a Lei Orgânica Nacional da Defensoria […]
Fonte: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/18238/militares+transexuais+poderao+usar+uniforme+feminino+na+argentina.shtml Norma vale para polícia e Forças Armadas; presos terão direito a cela especial Militares transexuais e travestis das forças de segurança da Argentina poderão usar uniforme feminino, de acordo com uma resolução assinada pela ministra de segurança do país, Nilda Garré, anunciada nesta quarta-feira (30/11). A norma prevê o respeito à identidade auto-percebida […]
Fonte: http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/18214/afega+condenada+por+ter+sido+estuprada+pede+indulto+a+presidente.shtml Gulnaz, de 21 anos, já reuniu mais de 5.000 assinaturas para sensibilizar Hamid Karzai Depois de ser estuprada pelo cunhado, engravidar e ser presa por adultério, a afegã Gulnaz, de 21 anos, pedirá indulto ao presidente de seu país, Hamid Karzai. Inicialmente condenada a 12 anos, a mulher viu sua pena ser reduzida […]
