Fórum Justiça

NOTÍCIAS 01/08/2014 – 10:11 Fonte: Ascom DPE/TO A defensora pública do Tocantins Estellamaris Postal foi nomeada como Secretária Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, segundo o Ato nº 590, publicado no Diário Oficial da União nº 145, desta quinta-feira, 31. Postal ocupava o cargo de Corregedora Geral da Defensoria Pública do Tocantins, desde 2013. Essa não […]

  INSCRIÇÕES Deverão ser feitas junto à secretaria do FNRU por meio do e-mail: secretaria.fnru@gmail.com Máximo de 250 participantes.   PROGRAMAÇÃO Dia 08/08/2014                                                                                                    Local: Câmara de vereadores do Rio de Janeiro – Praça Floriano, n°1 – Cinelândia. 15h00 – Lançamento da Campanha Cidades Seguras para as Mulheres – ActionAid 16h30 -18h00 Audiência Pública: Lançamento da Plataforma […]

El próximo 25 de agosto, MOOC Chile (http://www.moocchile.com) lanzará su primer MOOC (del inglés “Massive Open Online Course”) sobre derechos humanos. El programa es dirigido por José Zalaquett, profesor chileno y destacado activista de derechos humanos. Cuenta con la colaboración de expertos internacionales en derechos humanos y con el apoyo de la Universidad Diego Portales.Los […]

31/07/2014 A Presidente Maria Carmen de Sá participou no último sábado, 26 de julho, do congresso Cidadania e acesso à Justiça: o acesso à Justiça como exercício dos direitos fundamentais. Organizado pela Defensoria Pública de Nova Iguaçu e pelo Centro dos Direitos Humanos da Diocese de Nova Iguaçu, o encontro teve como objetivo debater e […]

Até 31 de julho Consulta Pública da Defensoria sobre área de Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários Faça sugestões para a função de Defensor/a Coordenador/a Regional Até o dia 31 de julho, está aberta uma Consulta Pública para receber manifestações por escrito sobre uma proposta que pretende criar a função de “Defensor/a Coordenador/a de Habitação, Urbanismo e Conflitos […]

22/07/2014  Recife, 22/07/2014 – A Defensoria Pública da União (DPU) em Recife conseguiu suspender ordem de reintegração de posse favorável à Transnordestina Logística S.A. e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que retiraria várias famílias de suas residências no trecho do quilômetro 35,64 da BR 104/AL. A decisão do agravo de instrumento considerou que […]

Deadline: 18 Agosto 2014: http://www.ailpcsh.org/ Mesa Redonda Epistemologias do Sul Coordenador: Boaventura de Sousa Santos Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra bsantos@ces.uc.pt Participantes: Nilma Gomes Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB nilmagomes@uol.com.br José Castiano Universidade Pedagógica de Moçambique (UP) castianojose@gmail.com Maria Paula Meneses Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra mpmeneses@gmail.com Resumo MR20: […]

Clique aqui para ler o parecer do Procurador de Justiça Leonardo de Souza Chaves, que  defende o direito à moradia dos moradores da comunidade Vila Autódromo.

  Rio de Janeiro, 14 de julho de 2014 O último final de semana no Rio de Janeiro vivenciou o estabelecimento de um verdadeiro Estado de Sítio implementado para garantia do megaevento Copa do Mundo. A ação repressiva e violenta, entretanto, já se fazia perceptível desde o ano passado com uma brutal criminalização dos movimentos […]