Fórum Justiça

Defensoria Pública de SP apresenta ao Secretário da Segurança Pública diretrizes para evitar violações de direitos em reintegrações de posse Imprimir  Enviar  Fechar Veículo: DPE/SP Data: 6/8/2014 A Defensoria Pública de SP, em parceria com o Escritório Modelo da PUC e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, enviou em ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Fernando […]

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Blog do ISA Biviany Rojas e Leonardo Amorim Setor elétrico e governo culpam o licenciamento ambiental pelo atraso de obras, mas a sociedade não pode aceitar que estes órgãos sejam penalizados quando buscam garantir direitos. Habituados a jogar todos os problemas dos atrasos de empreendimentos em demoras do Ibama […]

Retirados de Magé (RJ) depois de resistirem a megaprojeto da estatal na Baía da Guanabara, líderes de associação reclamam do tratamento do governo federal e pedem segurança para voltarem às suas casas POR EDSON SARDINHA | 30/06/2014 17:47 CATEGORIA(S): DIREITOS HUMANOS, MANCHETES, NOTÍCIAS, REPORTAGENS ESPECIAIS, REVISTA CONGRESSO EM FOCO  COMPARTILHARIMPRIMIR Paulo Negreiros «Tenho de voltar com escolta e ser protegido enquanto perdurarem as […]

Publicado em 31 de julho de 2014 Faça um comentário Já está disponível na versão virtual o 5º Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, produzido pelas organizações que compõem a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh). As produções abordam temas como a democratização da Justiça, a luta de defensores de direitos humanos no Brasil, o controle social […]

Governador sanciona lei que impede humilhação de familiares em presídios, mas aplicação ainda é desafio 13/08/2014 O estado que concentra a maior população carcerária do Brasil acaba de proibir uma das mais violadoras práticas do sistema prisional   brasileiro: a revista vexatória. A nova lei (15.552/14), aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em julho, foi sancionada […]

Na manhã do dia 06 de agosto, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-  RENAP protocolou pedido na OAB-CE, para debater sobre a violações ocorridas nas manifestações, como abuso de autoridade e prisões arbitrárias, por exemplo.  O pedido é fundamentado no dever da OAB de defesa do Estado democrático de direito e dos direitos humanos (Art. […]

16 maio 2014 por Mara Natterer Condomínio MCMV em Campo Grande, zona Oeste do Rio de Janeiro. Photo: Mara Natterer. copyright As histórias de Jeane, Luisa e Suely moradoras de comunidades no Recreio, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, ilustram como estão sendo feitas as remoções no contexto dos megaeventos do Brasil.  As […]

Leonardo Sakamoto 06/08/2014 10:30 Compartilhe854,7 mil Para justificar que manteria sob prisão preventiva os manifestantes Fábio Hideki Harano e Rafael Marques Lusvarg, o juiz Marcelo Matias Pereira, da 10ª Vara Criminal de São Paulo, escreveu em sua decisão: “Além de descaradamente atacarem o patrimônio particular de pessoas que tanto trabalharam para conquistá-lo, sob o argumento de […]

IGUALDADE Juízes para a Democracia afirmam que concursos são baseados em ‘meritocracia adulterada’, que não corresponde à realidade Da Redação – 06/08/2014 – 12h53 A AJD (Associação Juízes para a Democracia) publicou hoje uma nota a favor das cotas raciais nos concursos para cargos do Poder Judiciário. Segundo a entidade, o censo do Poder Judiciário […]