Publicada em 15 de julho de 2014 O Rio de Janeiro acordou na manhã do último sábado, 12 de julho, chocado com as prisões arbitrárias que estavam sendo cumpridas por toda a cidade sem qualquer fundamento concreto. No total, 19 pessoas foram presas, sendo duas delas adolescentes. Entre os presos, uma professora do Departamento de Filosofia da […]
No último dia 15 de julho, o Fórum Justiça no Ceará protocolou ofício solicitando informações sobre Termos de Ajustamento de Condutas- TACs do Ministério Público Federal, que não estariam sendo cumpridos. A denúncia foi levada ao Fórum Justiça em sua reunião ocorrida em Aracati-CE, dia 26 de junho, quando se discutiu a realidade dos conflitos […]
NOTA PÚBLICA Contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que considera adolescente prostituta e absolve fazendeiro de estupro O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA é um órgão deliberativo e controlador da política de promoção e defesa dos direitos da população infanto-juvenil brasileira, criado pela […]
As Entidades e pessoas que abaixo assinam, repudiam a ação policial que impediu a atuação profissional da Conselheira Tutelar Ivaneti de Araújo e do Advogado e Defensor de Direitos Humanos Benedito Roberto Barbosa, que foi agredido, imobilizado, detido e proibido de exercer suas prerrogativas profissionais, na ação judicial de reintegração de posse ocorrida em 25/06/2014, […]
O Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) vem a público se pronunciar sobre os acontecimentos dos últimos dias, envolvendo a final da Copa do Mundo da FIFA e a assessoria jurídica prestada àqueles que de alguma forma contra ela se insurgiram. No sábado, 12 de julho de 2014, 17 mandados de prisão temporária e […]
Na reunião do Fórum Justiça em Aracati-CE, dia 26 de junho, decidiu-se discutir alguns casos de graves violações na Região do Jaguaribe com a Defensoria Pública da União, que já vem acompanhando estes conflitos dessa área do Estado. Sendo assim, na manhã do dia 10 de julho, participantes do Fórum Justiça sentaram com o Defensor […]
NOTÍCIAS 20/06/2014 – 15:26 Fonte: Ascom ANADEP Estado: DF Associações Estaduais e Defensorias Públicas têm atuado em todo o país durante a Copa do Mundo 2014, que está ocorrendo no Brasil desde o dia 12 de junho. Além de prestar atendimento à população durante os dias de jogos, defensores públicos têm tido também um papel […]
1. Defensoria Pública de SP obtém decisão que anula leilões de 60 imóveis públicos na zona sul de São Paulo Veículo: DPE Data: 26/06/2014 Estado: SP A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que anulou o procedimento administrativo pelo Estado de leilões de 60 imóveis de uma área pública ocupada por famílias carentes […]
O Fórum Justiça no Ceará reuniu-se no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora dos Prazeres, Aracati-CE, no dia 26 de junho de 2014. A reunião teve como pautas os conflitos coletivos da região do baixo Jaguaribe. Na oportunidade recebeu relato de violações aos direitos fundamentais, coletivos e difusos, essenciais à sobrevivência de sua cultura, […]
