No dia 29 de janeiro de 2014, abriu-se o processo de CONSULTA PÚBLICA do PLANO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS do ESTADO DO Rio de Janeiro. Todos os cidadãos podem participar da consulta pública até o dia 03 de março. A proposta do texto-base para o Plano Estadual de Promoção da […]
04 de Fevereiro de 2014•10h27 Copa no Brasil deixará ônus, e não legado, diz relatora da ONU Para a urbanista Raquel Rolnik, o legado urbanístico que a Copa do Mundo vai deixar para o País não será significativo Relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada acredita que […]
PARTICIPE Audiências Públicas em 7 e 12 de fevereiro promovem debates sobre áreas de atuação da Defensoria Na sexta-feira, 7, Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher discute sua atuação, e na terça, 12, evento em Santo André conta com Defensoria local para abordar prática da revista íntima na Fundação Casa. […]
A Associação dos Amigos da Escola Florestan Fernandes – entidade que apóia o esforço pedagógico empreendido pela referida Escola para a formação política de integrantes dos movimentos sociais do Brasil e de outros países – assinala a oportunidade de se acompanhar um importante evento que faz parte da luta pela terra no Brasil, o VI […]
30/01/2014 – 10h10 Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve fazer uma pesquisa para verificar se os jovens negros, na condição de réus, recebem o mesmo tratamento dispensado aos brancos no sistema judicial. “Os jovens negros muitas vezes enfrentam a impossibilidade de acesso à Justiça”, disse o conselheiro Guilherme Calmon. Além da […]
Publicado em 27 de janeiro de 2014 | Por Maria dos Camelôs e Hertz Leal, do Movimento Unido dos Camelôs(MUCA) em Rede Universidade Nômade A Guarda Municipal agiu com violência nesta sexta-feira, 4 de janeiro, contra os camelôs que trabalham nas imediações do Camelódromo da Uruguaiana, no Centro do Rio de Janeiro. Mais uma vez, repete-se a rotina de violência […]
O Fórum Justiça no Ceará lançou uma nota pública (abaixo), assinada por diversas organizações e movimentos sociais, a favor da especialização das Varas da Infância e Juventude na Comarca de Fortaleza. Tal nota foi enviada pela Rede de Advogados Populares (RENAP) ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará com cópia para a Comissão Especial […]
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, completa trinta anos neste mês de janeiro. Sua criação foi formalizada durante um encontro realizado em Cascavel, no Paraná, entre 20 e 23 de janeiro de 1984, com a presença de quase oitenta pessoas, de diversas partes do País. Entre elas encontrava-se João Pedro Stédile, que […]
Publicação reúne dados das manifestações apresentadas à Ouvidoria e informações sobre atuação do Órgão em conjunto com a sociedade civil Foi disponibilizado na última sexta-feira, 17/1, o Relatório de Atividades de 2013 da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Clique no link a seguir para acessar e baixar o arquivo no site da […]
