A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lança o Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2013. O Concurso destinado a disseminar o conhecimento sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos como estratégia de consolidar uma cultura de Direitos Humanos no Brasil. O Concurso baseia-se em um caso hipotético sobre supostas violações de direitos humanos […]
Os índices sociais – que incluem emprego, saúde e educação – entre os afrodescendentes norte-americanos são os piores em 25 anos Dodô Calixto do Opera Mundi O presidente estadunidense, Barack Obama, participou nessa quarta-feira (28), em Washington, de evento comemorativo pelo aniversário de 50 anos do emblemático discurso “Eu tenho um Sonho”, de Martin Luther […]
No dia 31 de agosto de 2013, ocorreu o lançamento do Fórum Justiça no Cariri, na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Ceará- ADUFC, em Juazeiro do Norte-CE. A atividade contou com a presença 24 pessoas, dentre elas estudantes do Programa de Assessoria Jurídica Estudantil e membros: da ADUFC, do Núcleo de […]
Por Eduardo Sá, 26.08.2013 Maria Lúcia Pontes, do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Foto: Eduardo Sá. Maria Lúcia Pontes, do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Foto: Eduardo Sá. Centenas de comunidades ameaçadas de remoção no Rio de Janeiro. Estava estampado nos […]
De 29 a 31 de julho foi realizado o Primeiro Curso de Formação de Líderes Afrodescendentes do Brasil, na região Nordeste, Estado da Bahia. O evento foi organizado pelo Instituto de Ação Social e Cidadania Mão Amiga e contou com o apoio técnico do Departamento de Direito Internacional da OEA e os auspícios da Secretaria […]
18 AGOSTO 2013 O movimento Favela não se cala lamenta a morte do Amarildo, pedreiro e morador da Rocinha, assassinado por policiais das chamadas Unidades de Polícia Pacificadora- UPPs, que mais que um projeto de segurança e extinção do tráfico continua a conivência com e representa a militarização pelo Estado das favelas para integrá-las aos […]
CONTROLE SOCIAL EXTERNO NÃO PODE SE CONFUNDIR COM FISCALIZAÇÃO INTERNA 27 de agosto de 2013 Tendo em vista a tramitação em regime de urgência do texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/09, mais de 120 entidades de todo país manifestaram posição contrária à manutenção da Ouvidoria no texto da mencionada Proposta, que trata […]
Fonte: DPESP Data: 21/8/2013 Após ter sua prisão preventiva decretada injustamente e constar por um ano como foragido da Justiça, um homem de 40 anos da Capital paulista obteve em 5/8 no Tribunal de Justiça do Estado (TJP-SP), a pedido da Defensoria Pública, o direito de ser indenizado em R$ 15 mil por danos morais, com […]
Segunda-Feira, 26 de Agosto de 2013 Autor Fuente: http://www.forumreformaurbana.org.br/ Moradia digna, transporte público de qualidade e cidades justas para todos. Esses são os pilares da Marcha Nacional pela Reforma Urbana, que ocorrerá no próximo dia 28 (quarta-feira), em todo o Brasil. O ato organizado pelo FNRU (Fórum Nacional de Reforma Urbana) ocorrerá nas cidades de […]
