São Paulo, 01 de agosto de 2011. A Associação Juízes para a Democracia (AJD) pede que Dilma inspire-se no decreto argentino 222/03 e institua mecanismo de participação social para decidir quais Ministros indicar para a Suprema Corte. Importante mencionar que mesmo opositores de Néstor Kirchner, como Beatriz Sarlo, reconheceram esse decreto como uma grande medida […]
Lançamento do site do Fórum Justiça, em outubro, seguido das primeiras reuniões dos Grupos de Trabalho de Moradia, Gênero e Minoria, que apontam pautas essenciais para o trabalho da instituição nos anos seguintes.
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Em Buenos Aires, o II Encontro Análisis de las 100 Reglas de Brasilia por las instituciones del Sistema de Justicia de Brasil, Argentina, Uruguay, Paraguay y Chile: Acceso a la Justicia de personas en condición de vulnerabilidad dá continuidade ao debate sobre a implantação das diretrizes lançadas pelas 100 Regras de Brasília. As discussões foram sintetizadas no texto Compromissos de Buenos Aires.
No Rio de Janeiro, o seminário Análise das 100 Regras de Brasília por Instituições do Sistema de Justiça do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile: o acesso à justiça de pessoas ou grupos em condição de vulnerabilidade reúne um grupo de defensores públicos e estudantes de Direito que criaram o Fórum Justiça em 2011. Ao fim do evento, é lançada a Carta do Rio.
A Aprovação das «100 Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condição de Vulnerabilidade” na XIV Cúpula Judicial Iberoamericana estabelece um conjunto de diretrizes transformadoras para o sistema de Justiça. O documento afirma que cabe à Justiça a defesa dos vulneráveis.
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