A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior, realizou na tarde desta terça-feira, 08, a oficina “Defensoria, para quem?”. O evento fez parte do Curso de Formação para os novos defensores públicos do Ceará e contou com a palestra da defensora pública do Rio de Janeiro e integrante do Fórum Justiça, Rosane Lavigne.
O workshop teve como objetivo principal apresentar a problemática do reconhecimento do campo de atuação dos defensores públicos. Como, também, apontar o caminho percorrido, inclusive em âmbito internacional, sobre vulnerabilidade e atuação coletiva e individual da Defensoria Pública. Além disso, a defensora pública abordou a relação da atuação judicial e extrajudicial da Defensoria Pública, sobre vulnerabilidade e o exercício da atuação estratégica.
A defensora pública da DPGE-CE e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), Roberta Quaranta, destacou a relevância de eventos como este na formação dos novos defensores públicos: “É importante debater sobre os novos rumos que visam alcançar uma justiça mais integradora e apta a dar voz aos grupos vulneráveis, tanto em âmbito individual, quanto coletivo”.
No momento, destacou-se a importância de traçar programas de ação institucional, voltados para atender à complexidade das demandas, individuais e coletivas, do publico alvo da instituição, com maior compreensão do processo democrático em marcha e o paradigma dos direitos humanos.
A oficina trouxe, ainda, a oportunidade de levantar-se a discussão relacionada à democratização do sistema de justiça, aos novos contornos de atuação funcional da Defensoria Pública, aprofundando a reflexão político-jurídica atinente à situação de vulnerabilidade, acesso à justiça e estruturas e dinâmicas correlatas.
Quanto aos desafios propostos no momento, visando à atuação funcional democrática da Defensoria Pública, a defensora pública da DPRJ e palestrante do evento, Rosane Lavigne, falou que “os participantes da oficina – grupo coeso e ativamente envolvido com os temas em debate – revelaram-se preparados para as propostas apresentadas!”
O Curso de Formação para os recém-empossados continua até o dia 06 de janeiro e tem como objetivo apresentar aos novos defensores públicos a realidade administrativa e institucional da Defensoria Pública, capacitando-os para o exercício eficiente de suas funções.
Fonte: DPCE-CE