Fórum Justiça Lança Publicação com Abordagem Multicultural sobre Acesso à Justiça e Políticas Judiciais nas Américas
Já está disponível a primeira edição do livro eletrônico “Acesso à justiça nas Américas”. O trabalho é resultado de um projeto multicultural de mesmo nome, criado em 2019, e capitaneado pelo Fórum Justiça (FJ), que envolve uma rede de ativistas, professores, pesquisadores, instituições, advogados e defensores públicos nas Américas, com artigos em português, espanhol, inglês e francês.
Tratam-se de relevantes análises e propostas concretas para promover um sistema de justiça integrador na região, que proteja os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Os principais tópicos do material são:
– Experiências de integração e participação social em prol do acesso à justiça
– Reflexões sobre o uso da lei e obstruções do acesso à justiça
– A Defensoria Pública e suas limitações institucionais e capacidades frente às novas demandas
– O reconhecimento de novos direitos e temáticas
– O campo do direito e a reprodução de hierarquias
– Transdisciplinaridade no acesso à justiça
O intuito é que esta seja a primeira de uma série de publicações abarcadas pelo projeto “Acesso à Justiça nas Américas”, que também inclui ações e atividades multiculturais e interinstitucionais para fortalecer o acesso a uma justiça gratuita e de qualidade para toda a população.
Sobre o projeto “Acesso à Justiça nas Américas (AJA)”
A proposta do projeto foi apresentada durante o Seminário Internacional “Democracia e a Defensoria Pública na América Latina”, realizado no Rio de Janeiro em novembro de 2019, e organizado pelo Grupo de Trabalho Ibero latino-americano do FJ (ILA-FJ), voltado para a promoção dos valores democráticos no sistema de justiça dos países da região.
O projeto busca estimular o diálogo intercultural e interinstitucional sobre o acesso à justiça e as políticas judiciais nas Américas. Visa promover encontros e publicações com essa abordagem multicultural de oferecer propostas legais baseadas em experiências concretas, dados e políticas públicas a fim de superar a dominância do dogmatismo legal tradicional.
Os principais apoiadores do projeto são: Instituto de Investigación y Estudios en Cultura de Derechos Humanos, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Asociación Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF), Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM), Instituto de Investigación y Estudios en Cultura de Derechos Humanos(Culturadh), Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), Instituto Joaquim Herrera Flores e Human Rights Research and Education Centre da Universidade de Ottawa (HRREC).