Fórum Justiça

Presenças: Élida Lauris, Júlio Alt, Lucimar Siqueira, Renato Barcelos, Rosane Lavigne, Rodrigo de Medeiros

Local: Acesso

Projeto Fundação Ford (2016-2018)

Foi apresentado o novo contexto de execução do Projeto com a Fundação Ford, tendo a SITAWE como gestora financeira. Este projeto tem o desafio de reforçar a institucionalidade e autonomia do Fórum.

Ecologia política aplicada ao sistema de justiça

Foi discutido o redirecionamento da discussão do fórum, tendo conta a emergência do local enquanto espaço de lutas subalternas, tendo em conta as seguintes questões: (1) como a justiça se realiza e acontece na cidade; (2) qual a relação o papel dos poderes locais em relação à justiça; (3) quais canais democráticos fazem a relação entre a cidade e o sistema de justiça.

Este novo marco permitirá a agregação de conceitos como o bem viver e a discussão crítica de conceitos como o de cidade segura e participação popular.

Neste âmbito, foram discutidas a aproximação do Fórum com o coletivo a Cidade que Queremos, com atuação mútua, quer do FJ na conferência popular da cidade, quer do coletivo no Projeto a Plurales Ciudades. Renato Barcelos representará o coletivo neste projeto.

Trabalho desenvolvido pelo FJ RS

Júlio apresentou o trabalho desenvolvido pelo FJ RS, entre eles, trabalhos na área da moradia (Ponte do Guaíba, Lanceiros Negros); Ação relativa à atuação dos catadores de matérias da grande Porto Alegre, entre outros.

Justiça e cidades

O foco sobre a relação ente sistema de justiça e cidades permite discutir o estado e as propostas de reforma da justiça com foco na dimensão das necessidades jurídicas em cada e cidade e de acordo com os conflitos ali preponderantes. Entre outras questões, este enforque permite discutir: (1) justiça como serviço público; (2) administrativo do sistema de justiça; (3) canais de circulação da informação; (3) problematização da relação entre urbano e rural e sua relação com a justiça.

Seminário Litigância Estratégica

Foi apresentado a proposta do seminário a decorrer no final de Março de 2017. Ponderou-se a importância de as atividades do Fórum servirem como espaço para capacitação dos movimentos, na sua articulação com os espaços formais de reprodução da justiça. Foi deliberado criar um grupo operativo de mobilização do seminário com xs presentes na reunião.