Fórum Justiça

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Fórum Justiça assina carta ao Congresso em defesa da democracia

14/03/2023

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O evento “Diálogos pela Democracia: Fortalecendo a luta pelos Direitos Humanos no Congresso Nacional”, realizado em Brasília (DF), no fim de fevereiro, contou com a participação de diversas organizações e movimentos da sociedade civil que, em visita ao Congresso Nacional, cobraram da nova legislatura o compromisso com a defesa dos valores democráticos e do respeito à dignidade humana. Para referendar as reivindicações dos participantes, todas as representações que estiveram ou colaboraram com o evento assinaram uma carta conjunta, enviada aos parlamentares, com os principais termos em discussão durante a programação. O Fórum Justiça (FJ) foi um dos signatários.

A carta propõe o compromisso com as agendas socioambientais, territoriais, de segurança alimentar e nutricional, educação, saúde, afirmação da diversidade religiosa e cultural, mulheres, população LGBTQIA+, juventudes, população negra, quilombolas, ribeirinhos, povos originários, sem-terra, sem-teto, pessoas com deficiência, população em situação de rua, população do campo e da cidade, no combate às desigualdades, direito à comunicação e na defesa da democracia. 

“Não há como construir a trajetória da democracia plena sem construir debates públicos efetivos e políticas públicas que garantam a participação social nos processos decisórios, incluindo os relacionados às finanças públicas, além de democratizar a comunicação e garantir direitos digitais a toda população. Quanto mais aberto o parlamento, mais democracia temos”, defende o texto.

Sobre a iniciativa

O Diálogos pela Democracia é uma iniciativa política que visa fortalecer a defesa dos direitos humanos no Congresso Nacional. Essa atuação é feita por intermédio da colaboração entre os movimentos sociais e as organizações envolvidas. Para o início da nova legislatura, várias organizações progressistas se articularam para estabelecer um diálogo contínuo com os parlamentares sobre as questões emergentes que afetam as populações mais vulneráveis da sociedade brasileira.

O Fórum Justiça, como organização que há mais de uma década está comprometida com a construção de uma justiça inclusiva e democrática, apoia a articulação. O documento, que inclui agendas em defesa do combate às desigualdades sociais e contrário às violações de direitos humanos, está alinhado aos valores do FJ.

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