Fórum Justiça Comemora 12 Anos de Atuação e Renova Compromisso com a Democratização do Sistema de Justiça
O Fórum Justiça comemora 12 anos de atuação em dezembro. Por isso, celebramos esse marco renovando nosso compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito e com a construção de uma Justiça efetivamente integradora.
Como nos anos anteriores, também aproveitamos a ocasião para compartilhar um balanço das atividades que conduzimos em 2023, como a realização e a participação em eventos, seminários, cursos e workshops; a produção de materiais de divulgação e pesquisa, como artigos, livros e relatórios; entre outras atividades que conectam a agenda de defesa dos direitos humanos e de transformação democrática da Justiça.
Também é neste momento que desejamos a todos, todas e todes boas festas e um feliz ano novo. Que em 2024 continuemos juntos na busca por um sistema de Justiça mais democrático e orientado pelos Direitos Humanos!
Confira as principais ações, eventos e produções do FJ ao longo de 2023.
Renovação na Equipe
Nosso quadro de colaboradores cresceu em 2023, recebendo novos profissionais das áreas de pesquisa e comunicação. Conheça quem chegou:
Gabrielle Nascimento – Assistente de Pesquisa
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestranda em Sociologia na Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP).
Allan Nascimento – Assistente de Comunicação
Jornalista com mais de 10 anos de experiência. Atuou em redações de jornais/portais, TV e rádio, e em agências de comunicação com foco em relações públicas e em produção de conteúdo. Passou pelo Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco, TV Globo, Rádio Jornal e Estadão e colaborou com veículos como UOL, GloboNews e Continente.
Nossas Produções
Quem Controla a Polícia do Rio de Janeiro?
Em 10 anos, mais de 90% dos processos (não sigilosos) que tratavam de casos de morte por intervenção policial foram arquivados no Rio de Janeiro. Foi o que apontou pesquisa do Fórum Justiça, com apoio da Rede de Observatórios da Segurança, da Ford Foundation e do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), sobre a atuação do Ministério Público em ações para investigar e responsabilizar agentes públicos por crimes cometidos. O estudo teve ampla repercussão na mídia, com destaque para matéria de Vera Araújo, do jornal O Globo, publicada em 6 de abril.
Coletânea ColetivAmente
O ColetivAmente, projeto do FJ no eixo temático de gênero e raça, realizado em parceria com o projeto de pesquisa DIGNA, da UNIRIO, criou um repositório de pesquisas sobre gênero e raça nas carreiras jurídicas, buscando assim apresentar um panorama geral da literatura de gênero no sistema de justiça com foco nas carreiras da magistratura, Defensoria Pública e Ministério Público.
Mulheres com Familiares no Sistema Prisional
O Fórum Justiça de Volta Redonda-RJ e a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos do município lançaram durante as celebrações pelo Dia Internacional da Mulher duas cartilhas a partir do tema “Escuta ativa às mulheres com familiares no sistema prisional”. Os materiais foram elaborados a partir de duas discussões. Uma cartilha trata da abordagem policial (“Abordagem Policial 10 Coisas Que Você Precisa Saber!”), enquanto outra é sobre a violência doméstica, auxílio financeiro e visitas (“Violência Doméstica, Auxílio Financeiro e Visitas: Conheça Seus Direitos”).
Diagnóstico: Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas
Divulgada em novembro, pesquisa do Fórum Justiça constatou que 10 Defensorias Públicas do país ainda não criaram suas Ouvidorias Externas, apesar do modelo ter sido institucionalizado por lei complementar federal em 2009. O levantamento, que foi notícia na Folha de S.Paulo, também mostrou que a maioria das Ouvidorias existentes não dispõem de estrutura adequada de trabalho.
Oficina discutiu estratégias de participação popular no sistema de Justiça.
Ações, Atividades e Eventos Promovidos
- Em abril, o Fórum Justiça realizou o seminário “Quem Controla a Polícia do Rio de Janeiro?”, que repercutiu a pesquisa que realizou sobre o tema. O encontro discutiu o trabalho de investigação e controle externo das polícias realizado pelo Ministério Público estadual, além de problematizar a transparência e qualidade dos dados sobre segurança pública produzidos no Rio de Janeiro. Assista a mesa 1 e a mesa 2.
- Em 2023, o Fórum Justiça deu continuidade ao calendário de plenárias abertas para membros e parceiros da instituição. Ao todo, seis encontros foram realizados a partir de temas como “O Processo de Nomeação para o STF e Possíveis Reformas Democráticas“, “Diversidade de Gênero e Raça na Composição do Sistema de Justiça” e “Enfrentamento à Violência Institucional no Sistema de Justiça“. No próximo ano, o calendário será retomado no mesmo formato de encontros bimestrais. Acompanhe nossos informes.
- Em abril, o FJ Rio Grande do Sul realizou a “Conferência Livre Direitos Humanos e Empresas: Seminário sobre Trabalho Análogo ao Escravo”. O evento contou com a parceria do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Programa de Pós Graduação em Direito e Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos, Programa de Pós-Graduação em Direito da UniLaSalle e Ministério Público do Trabalho.
- Em maio, foi realizada a primeira atividade acadêmica da Plataforma Justiça e Democracia nas Américas, da qual o FJ é uma das organizações apoiadoras. O evento, o primeiro de uma série de encontros, ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa e teve transmissão online para convidados.
- Em 19/6, o Fórum realizou uma transmissão sobre participação social no sistema de Justiça com Valdete Souto Severo, juíza do Trabalho no TRT-4; Rodrigo Medeiros, Ouvidor Geral da DPE-RS e membro do FJ; e Paulo Leivas, Procurador da República da 4ª Região, professor e pesquisador. O conteúdo do encontro está disponível no canal do Fórum Justiça no YouTube.
- O II Seminário Diocesano da Coleta Seletiva, realizado pelo Fórum Justiça de Volta Redonda, teve como tema central “cuidando do nosso lixo” e visou discutir estratégias para a gestão de resíduos em Volta Redonda e em cidades vizinhas, como Quatis, Resende, Barra do Piraí, Barra Mansa e Itaguaí.
- O Fórum Justiça participou do Encontro Estadual do Fórum Popular de Segurança Pública no Rio de Janeiro. O evento foi organizado após uma série de audiências públicas realizadas em vários territórios periféricos, principalmente no Rio de Janeiro.
- Em encontro realizado em agosto na Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), em Goiânia, especialistas e pesquisadores debateram os desafios e avanços em torno da Justiça Reprodutiva no I Workshop de Troca de Experiências e Conhecimentos com Atores do Sistema de Justiça.
- O Fórum Justiça, em parceria com a Plataforma Justa, a Themis e o Grupo de Estudos em Direito, Democracia e Desigualdades da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP fez um pedido de sustentação oral ao CNJ para defender a aprovação de um projeto de resolução que promove o aumento da participação de magistradas na segunda instância dos Tribunais.
- Em texto de opinião publicado no site Migalhas, a Defensora Pública do Estado de São Paulo e coordenadora do Fórum Justiça, Mônica de Melo, defendeu a importância da presença da Defensoria Pública na composição do STF (Supremo Tribunal Federal).
- No fim de outubro, a Assistente de Pesquisa do Fórum Justiça, Gabrielle Nascimento, participou da audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que debateu o projeto de Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpo de Bombeiros Militares (PL 3045/2022).
- O Fórum Justiça do Rio Grande do Sul promoveu o I Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos com o objetivo de reconhecer e dar visibilidade a iniciativas e práticas em direitos humanos desenvolvidas no estado do Rio Grande do Sul.
- O Fórum Justiça promoveu no dia 25 de novembro uma oficina para discutir estratégias de participação popular no sistema de Justiça. O evento, realizado no Centro Cultural João XXIII, no Rio de Janeiro, contou com a participação de representantes de organizações da sociedade civil e integrantes das carreiras jurídicas de todo o país.
Representantes do FJ estiveram em Brasília para encontros com integrantes do governo federal e com o Defensor Público Geral da União
Outros Destaques
CRIOLA lança Agenda Antirracista em parceria com o Fórum Justiça
A CRIOLA, organização de direitos humanos com foco na atuação de mulheres negras, lançou em março a Agenda Antirracista para Transformação do Sistema de Justiça. O documento, elaborado em conjunto com outras entidades, como o Fórum Justiça, apresenta soluções políticas e recomendações para construir uma nova narrativa sobre as reformas do sistema de Justiça.
Rodrigo Medeiros toma posse como Ouvidor Geral da Defensoria do Rio Grande do Sul
No dia 10 de abril, o advogado Rodrigo de Medeiros, membro do Fórum Justiça, tomou posse como Ouvidor Geralda Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Medeiros, que também integra a RENAP, foi eleito recentemente para suceder Marina Dermmam.
Fórum Justiça apresentou agenda da instituição em encontros em Brasília
Representantes do Fórum Justiça (FJ) estiveram em Brasília, nos dias 13 e 14 de junho, para uma série de encontros com integrantes do governo federal e com o Defensor Público Geral da União a fim de apresentar os trabalhos mais recentes da organização, além de discutir pautas relevantes para a transformação do sistema de Justiça do país.
Coordenadora do Fórum Justiça é citada em lista de juristas negras como possível indicada ao STF
Uma reportagem da revista Marie Claire perfilou cinco juristas negras com chances de indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro. Entre as cotadas estava a Defensora Pública Mônica de Melo, Coordenadora Geral do Fórum Justiça.
“Terreiros em Luta”: Cartilha Contra Racismo Religioso Ganha Nova Edição
A nova edição da cartilha “Terreiros em luta: caminhos para o enfrentamento ao racismo religioso” foi lançada neste mês. Com foco nas leis, políticas e serviços de proteção ao racismo religioso no Brasil, especialmente nos estados do Rio de Janeiro e Bahia, o material é uma iniciativa do projeto Racismo Religioso e Redução da Violência e Discriminação contra Praticantes de Religiões Afrodescendentes no Brasil e resultado da colaboração entre o Ilê Axé Omiojuarô (RJ), Ilê Axé Omi Ogun siwajú (BA) e Criola (RJ). O Instituto para Raça e Igualdade, a UNIRIO e o Fórum Justiça apoiaram a publicação.