Fórum Justiça

 

O Fórum Justiça – FJ convida para a oficina “Mobilizar para transformar!”,que fará com a participação de articuladoras(es), facilitadoras(es) de grupos de trabalho, colaboradoras(es) e integrantes do Conselho Consultivo, durante o XI Congresso dos Defensores Públicos, a ser realizado na cidade de Vitória/ES (http://www.congressoanadep.org.br/). Essa oficina ocorrerá no dia 13 de novembro, das 8 às 12 horas, na sala Santo Antonio A do Centro de Convenções de Vitória (Rua Constante Sodré, 157, Santa Lúcia). Veja aqui a programação.

Esta atividade tem o objetivo de dar seguimento à articulação entre movimentos sociais, setores acadêmicos e instituições do sistema de justiça, para estabelecer diálogos sistemáticos e contínuos com foco em ações transformadoras e em políticas democratizantes relacionadas ao mencionado sistema, enfatizando a justiça como serviço público.

A abordagem científica do XI Congresso Nacional dos Defensores Públicos visa enfatizar o tema “A Defensoria Pública e seus novos desafios”, o qual envolve grande potencial para a discussão da participação popular no sistema de justiça. Com especial atenção, busca ampliar o acesso à justiça no que concerne à propositura de demandas coletivas e ao aprimoramento de dinâmicas para identificar demandas sociais historicamente reprimidas. Também destaca a missão constitucional da Defensoria Pública para o alcance dos objetivos da República, dentre eles o de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e o de promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Identificar, compreender e propor as demandas sociais de uma população ainda predominantemente empobrecida e de grupos em situação de vulnerabilidade importa aliar à perspectiva jurídica a social, a econômica e a filosófica. Essa interdisciplinaridade não transita do mundo jurídico para o acadêmico ou vice-versa de forma automática e abstrata. É necessário o estudo dos problemas concretos, com a discussão das possíveis soluções a partir de propostas emancipatórias advindas da própria sociedade, base indispensável para um sistema de justiça mais justo, eficiente e dinâmico.

Com esse norte, o Fórum Justiça reafirma o compromisso institucional de setores da Defensoria Pública por identificar e adotar mecanismos democráticos que concretizem as demandas populares no âmbito do sistema de justiça, como a implementação de ouvidorias externas em todos os entes que o compõem. Nessa linha, tem desenvolvido atividades visando dar sentido à expressão “modelo de justiça integrador”, previsto na Declaração associada às 100 Regras de Brasília (2006), para que este se realize aberto a todos os segmentos da sociedade e especialmente sensível aos que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Pretende-se, também, com essa oficina identificar defensoras (es) públicas (os) e interessadas (os) em expandir o Fórum Justiça, levando-o a outros territórios , estimulando a formação de novos campos dessa articulação nas diversas regiões do país. O Fórum Justiça já acontece nos Estados do Rio de Janeiro, do Ceará e do Pará e atividades de sua natureza encontram-se em andamento no Estado do Rio Grande do Sul. Concluímos que o Congresso da Associação Nacional dos Defensores Públicos constitui um campo de oportunidade para compartilhar essa experiência com as (os) Defensoras (es) Públicas (os) e participantes e para intensificar a mobilização transformadora do sistema de justiça, assegurando o desenvolvimento de política judicial integradora, com reconhecimento de identidades, redistribuição de riquezas e participação popular.

O Fórum Justiça, por meio de suas diversas projeções, vem, então, convidar você – ativista autônomo; representante de organizações, movimentos sociais e de setores acadêmicos; agente do Estado – a participar da oficina “Mobilizar para transformar!” e colaborar para a sua divulgação. As (os) interessados em participar que não estejam inscritos no Congresso deverão se inscrever enviando mensagem para forumjustica@forumjustica.com.br até o dia 12 de novembro às 18 horas, a fim de possibilitar o acesso ao Centro de Convenções.

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