Fórum Justiça

O Fórum Justiça formalizou sua participação como parceiro institucional do projeto “Judicial Independence Beyond the Courts: A View from the Bottom” (Independência Judicial Além dos Tribunais: Uma Perspectiva de Base), liderado pelos professores Pierre Gilles Bélanger e João Velloso, ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa, no Canadá. A iniciativa será submetida ao programa Partnership Development Grant do Conselho de Pesquisa em Ciências Sociais e Humanas do Canadá (SSHRC).

A proposta de colaboração, formalizada em carta assinada pelo Coordenador Executivo Paulo Malvezzi, reflete o alinhamento estratégico entre a missão do Fórum Justiça e os objetivos do projeto acadêmico internacional.

De acordo com Vinicius Alves, Conselheiro do Fórum Justiça, a parceria busca compreender como a sociedade civil — incluindo associações de juízes e membros do sistema de Justiça, movimentos sociais, organizações civis, jornalistas e acadêmicos – se mobiliza em coalizões para defender a independência judicial frente aos poderes econômico e político, especialmente do Executivo, na América Latina. 

Ao mesmo tempo, o projeto investiga como esses atores reagem quando o Judiciário extrapola sua autonomia para o campo do corporativismo, da censura a colegas ou a jornalistas, atuando como um contrapeso dinâmico que preserva a independência judicial dentro de limites democráticos.

A nova colaboração se soma à trajetória do Fórum Justiça em iniciativas internacionais sobre acesso à Justiça nas Américas. A organização integra o projeto AJA (Acesso à Justiça nas Américas), um consórcio de redes de acadêmicos, Defensores Públicos, ativistas e organizações de diferentes países do continente americano que debatem perspectivas diversas sobre o acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. 

O projeto AJA já produziu uma coletânea de artigos de diferentes países, além de promover ciclos de conversas que reúnem estudiosos, ativistas e pessoas do sistema de Justiça das Américas para discutir estratégias e experiências inovadoras.

O foco em perspectivas de base e na participação da sociedade civil é central para a atuação da organização, que há mais de uma década promove o diálogo entre expertise acadêmica, perspectivas populares e inovação em políticas públicas voltadas ao sistema de Justiça.

A colaboração representa uma oportunidade de avançar a pesquisa comparativa e colaborativa, ao mesmo tempo em que contribui para o debate global sobre accountability democrática nas instituições judiciais. A organização compromete-se a disponibilizar sua expertise, alcance institucional e capacidade de pesquisa para o sucesso desta parceria internacional, incluindo coordenação de pesquisas, produção de policy briefs e relatórios, organização de eventos no Brasil, tradução de conteúdos e divulgação pelos seus canais institucionais e rede de parceiros.

A iniciativa reafirma o compromisso do Fórum Justiça em fortalecer os vínculos entre academia, sociedade civil e políticas públicas voltadas à democratização do sistema de Justiça.

Sobre o Fórum Justiça

Fundado em 2011, o Fórum Justiça é uma rede que reúne membros do sistema de Justiça, academia e organizações da sociedade civil comprometidos com a promoção de um sistema de Justiça mais democrático, transparente e pautado em direitos no Brasil e na América Latina. 

Com mais de uma década de colaboração interdisciplinar, a organização consolidou-se como plataforma de referência para o diálogo e a produção de conhecimento sobre acesso à Justiça, reforma judicial e proteção dos direitos humanos.