Fórum Justiça

O Fórum Justiça lançou no dia 19 de março o livro “A Questão do Direito Indígena no Brasil Face ao Mundo”. A publicação é fruto de um trabalho colaborativo entre o Fórum Justiça, a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (FESDEP), a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e o Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

O livro reúne reflexões e debates realizados no curso “Instituições do Sistema de Justiça e os Desafios na Efetivação dos Direitos dos Povos Indígenas”, promovido pela FESDEP em maio de 2022. O curso, realizado em parceria com outros espaços acadêmicos e de organizações da sociedade civil, abordou temas como o papel das Defensorias Públicas na defesa dos direitos indígenas, a questão da demarcação de terras e a luta contra o marco temporal.

Na ocasião do lançamento, o Fórum Justiça promoveu em seu canal no YouTube um debate acerca da temática do livro, com mediação de Rodrigo de Medeiros, Conselheiro do Fórum Justiça e Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

A primeira convidada a falar foi a Professora Priscylla Joca, que dá aula na faculdade de Direito da Universidade Metropolitana de Toronto, no Canadá. Joca traçou um panorama de semelhanças e diferenças entre as demandas e necessidades de povos indígenas canadenses e brasileiros. 

“Quando a gente olha para a situação dos povos indígenas em vários países do mundo e em todo os continentes, a gente percebe que existem questões muito semelhantes que afetam esses povos na própria articulação da relação entre estados e povos indígenas”, destacou a Professora.

Defensora Pública do Rio Grande do Sul, Juliana Lavigne também participou da transmissão e destacou a importância do curso que deu origem ao livro, por possibilitar uma discussão aprofundada de uma temática sobre a qual “a gente ainda está rastejando nas Defensorias”. 

“Nós temos o mau costume de achar que essa pauta [dos direitos da população indígena] não é nossa, é da Defensoria Pública da União (DPU). Só que não, essa pauta também é nossa”, afirmou. “A Defensoria Pública é uma instituição que tem lado, e nós temos que estar do lado dos indígenas. A DPU não está capilarizada como a Defensoria Pública do Estado. Nós precisamos preparar Defensoras e Defensores Públicos para estarem prontos para receber e para colher as demandas dos povos indígenas.” 

O lançamento contou ainda com a participação da Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Acre, Soleane Manchineri, primeira indígena a ocupar esse cargo. Ela falou da importância do trabalho de articulação para a garantia de acesso à Justiça. “Como mulher índigena, que atua no movimento indígena, eu achava o sistema de Justiça muito distante. E quando eu concorri ao cargo fui compreender o percurso para chegar a buscar os direitos”, contou.

A Ouvidora listou exemplos do que tem feito no Acre sobre o tema, incluindo a criação de cartilha, a discussão que levou à implementação de cotas para pessoas indígenas e negras no concurso para Defensoria, atendimento em itinerância pelo estado e atendimento à pessoa indigena no cárcere.

“A gente precisa fazer essa aproximação, conscientizar, levar tradução desse sistema de Justiça que é diferente dos direitos indígenas. Para que essa população venha buscar o direito que não é o direito indigena, que é o direito de não indígenas, mas que garante que a pessoa indigena”, disse. 

Assista à transmissão no canal do YouTube do Fórum Justiça.

Leia o livro “A Questão do Direito Indígena no Brasil Face ao Mundo”.

Sobre o Fórum Justiça

O Fórum Justiça é uma organização criada em 2011, no Rio de Janeiro, em uma iniciativa promovida por integrantes do sistema de Justiça, movimentos sociais e academia. A articulação visa contribuir para a construção de uma Justiça democrática, comprometida com a realização dos direitos humanos e orientada pelas demandas dos grupos historicamente vulnerabilizados em nossa sociedade.

Com representantes em diversos estados do país, o Fórum Justiça tem como visão ser um espaço plural e apartidário de articulação, formação e referência na produção de pesquisas, avaliações e propostas de políticas públicas de Justiça.