Fórum Justiça

Em outubro de 2020, o Fórum Justiça no Rio Grande do Sul fez uma reunião para dar continuidade às atividades e planejar novas ações.

RELATO DA REUNIÃO DO FÓRUM JUSTIÇA RS

 

DATA: 27/10/20

PARTICIPANTES: Júlio AL (Acesso); Leonardo Pillon (APISbio); Renato Barcelos (APISBio); Roberto Liebgott (CIMI); Rodrigo de Medeiros (RENAP); e Sandro Luckmann (COMIN).

 

1. Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul

– Foi dado o informe sobre o funcionamento e Comissões.

Comissões Temáticas Permanentes: Terra e Território; Povos Indígenas; e Violência Institucional

Comissões Temáticas Temporárias: Educação em Direitos Humanos e Racismo

Rodrigo está participando na Comissão dos Povos Indígenas pelo Fórum Justiça (FJ). Fica aberto a outr@ participante do FJ demonstrar interesse em participar de uma outra Comissão. Renato e Leonardo ficaram de analisar.

Júlio repassou para análise a questão da criação de um gabinete de crise pelo MPF de Erechim.

2. Representações Fórum Justiça
3. Representação Indígenas e Ditadura – MPF

– Estamos preparando uma série de entrevistas com missionários que viveram a serem publicadas na página do Fórum Justiça e posteriormente levadas ao procedimento;

– Identificamos no Relatório da CPI de 1977 ganhos com madeiras, soja e outros produtos com o trabalho dos indígenas do Rio Grande do Sul. Identificamos também que há da mesma época Relatório do CIMI falando de trabalhos forçados. Isto será levado ao procedimento;

– O Sandro tem material sobre a época, inclusive, uma dissertação de Mestrado sobre Guarita, que irá repassar para também ser levado ao procedimento.

 

1. Representação para apurar lesão dos direitos à segurança alimentar e à saúde da população indígena em face da má gestão de pessoal por parte do Estado do Rio Grande do Sul- MPE

– Foi distribuído com o número 01623.000.712/2020 para o 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre – Cláudio Ari Pinheiro de Mello;

– Foi dado 15 dias para a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural se manifestar e ela foi notificada dia 22 de outubro;

– Deliberou-se quando chegar a resposta da Secretaria levar à Comissão de Povos Indígenas do CEDH-RS

 

3) Canal do YouTube do Fórum Justiça

– Deliberou-se por propor uma live sobre a Ditadura e os Indígenas do RS, com representação dos povos indígenas e com o missionário Egydio Schwade. Roberto ficou de fazer os convites tão logo for aprovado com a administração do Canal;

– Deliberou-se por propor uma live com o Presidente do Conselho de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça do RS, Desembargador Francisco José Moesch. Rodrigo ficou de marcar uma reunião com o Presidente para apresentar o Fórum Justiça e fazer o convite, logo que for aprovado junto à administração do Canal;

– Deliberou-se por propor uma live do FJ Cidades, debatendo acesso à justiça, na Semana do Dia dos Direitos Humanos (10 de dezembro), com representantes do Ceará, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro;