Fórum Justiça

27/06/2013

Cerimônia de lançamento, no sábado (22), contou com presença de diversos atores da sociedade e órgãos judiciários. O FJPA já inicia sua atuação em várias frentes e setores.   

O Fórum Justiça Pará foi lançado e instaurado oficialmente no último sábado, dia 22, em cerimônia realizada no Centro Universitário do Pará (CESUPA), em Belém. Diversas organizações, movimentos sociais, acadêmicos, estudantes e agentes públicos do sistema de justiça estavam presentes para debater os objetivos e a importância da atuação FJ no estado. Ele inicia suas atividades, de fato, em meio a protestos que vem ocorrendo em todo o país, e busca de estreitar o diálogo entre os órgãos de justiça e a sociedade.

Com atuação desde 2011, o Fórum Justiça vem estimulando o debate em torno da política judicial no Brasil, observado o contexto ibero latino-americano. Agora em 2013, o lançamento do FJ Pará foi marcado pela presença de defensores públicos locais, representantes do Fórum Justiça, do Colégio de Ouvidores das Defensorias Públicas do Brasil, da OAB/PA, da CPT, da SDDH, dos Advogados sem Fronteiras (ASF), da União dos Estudantes Secundaristas de Belém, do Movimento de Mulheres Olga Benário, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), do Movimento de Luta de Classe (MLC), do CESUPA e da ADPEP.  Cada um dos participantes teve a oportunidade de se apresentar e discorrer aos demais acerca dos temas relacionados ao contexto do momento.

Defensora pública do Pará e atuante na área da infância e adolescência, Kassandra Campos, que integrará o grupo articulador do Fórum Justiça no estado, observou que a defensoria pública tem inúmeras atribuições e passa por um momento de concretização. “As atribuições estão postas, por outro lado, a efetivação da Lei Complementar nº 132 é um problema, haja vista que a DP deve conhecer a sociedade assim como a sociedade deve conhecer a DP.  É necessário que haja um diálogo constante entre os agentes sociais”, concluiu.

Um dos órgãos com mais credibilidade perante a sociedade brasileira, a Defensoria Pública necessita aparelhar as ouvidorias e aumentar a disseminação de informações sobre as formas de atuação da justiça. “Existe uma necessidade de democratização da Defensoria Pública, sobretudo na defesa dos direitos humanos e na tutela coletiva, passando a versar sobre a necessidade de se enxergar a Justiça como serviço público. Atualmente, os mecanismos judiciários não possuem grande efetividade”, afirmou Adriana Britto, articuladora do Fórum Justiça RJ.

No fim das exposições e debates, seis principais encaminhamentos foram definidos para a continuidade e prosperidade do FJ Pará. A criação de eixos de atuação ou grupos de trabalho para setorizar as atividades; reuniões com outras regionais da DPPA; a viabilização do atendimento da família da trabalhadora que faleceu durante as manifestações ocorridas na capital paraense; reuniões bimensais do FJPA; criação de mídias digitais e canais de comunicação em redes sociais; e, para a próxima reunião, ficou acertado o convite para representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Civil. Para fechar, foi declarada por todos e todas a instauração do Fórum Justiça Pará.

Mais sobre o Fórum Justiça:

O Fórum Justiça (FJ) se apresenta como um espaço aberto a organizações e movimentos sociais, setores acadêmicos, estudantes, bem como agentes públicos do sistema de justiça e outros atores  que  se  mostrem  interessados em discutir justiça  como  serviço público. Destina-se a estimular o debate em torno da política judicial no Brasil, observado o contexto ibero latino-americano. Visa desenvolver, coletivamente, avaliações, estratégias e propostas que avancem na construção de um modelo integrador de justiça, a partir de políticas de redistribuição de recursos e bens entrelaçadas às de reconhecimento de especificidades, pautado na incorporação de dinâmicas de participação popular. Importa, para tanto, mapear os atores político-institucionais dos quais emana a política judicial prevalente no sistema de justiça e analisar a posição funcional assumida por cada um deles diante dos nortes e projetos traçados em planos formais. Nesse sentido, torna-se necessário, da mesma forma, identificar as ferramentas práticas e conceituais capazes de assinalar as brechas internas do referido sistema pelas quais se poderia transitar e alargar canais de recepção das demandas sociais.