Fórum Justiça

O Rio de Janeiro ocupa há alguns anos a posição de estado com o maior registro de mortes cometidas por policiais. A partir dessa constatação, o Fórum Justiça, com apoio da Rede de Observatórios da Segurança, da Ford Foundation e do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), resolveu avançar sobre a problemática e entender como esses casos são investigados e, posteriormente, solucionados pelo Ministério Público. 

O resultado do levantamento deu origem ao estudo “Letalidade policial no Rio de Janeiro e respostas do Ministério Público”, desenvolvido por Pablo Nunes, coordenador adjunto do CESeC, e Jonas Pacheco, pesquisador do CESeC. Para apresentar os resultados da pesquisa e discutir a temática, o Fórum Justiça também promove no dia 5 de abril, a partir das 16h, o seminário ‘Quem controla a polícia do Rio de Janeiro?’.

O encontro, online e aberto ao público, vai se dividir em duas mesas. Na primeira, com mediação de Guilherme Pimentel, Ouvidor da DPE-RJ, a conversa vai se desenvolver a partir do tema ‘Controle externo e atuação do MP nos casos de letalidade policial’. Participam do debate Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP); Pablo Nunes, do CESeC; e Alexandra Montgomery, diretora de programas da Anistia Internacional Brasil. 

Na segunda mesa, que começa às 19h, o debate tem como mote “Transparência e produção de dados na segurança pública”. A discussão vai ser mediada por Fransérgio Goulart, da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), e vai contar com a participação de Monique Cruz, representante da Justiça Global/Ibccrim; Paulo Roberto Melo Cunha, promotor de Justiça do MP-RJ; e Luís Henrique Linhares Zouein, Defensor Público em atuação no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPERJ.

As inscrições podem ser feitas no site do seminário. 

Sobre o estudo

Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), entre 2000 e 2021 as polícias fluminenses mataram mais de 21 mil pessoas. Com base nesses números, a pesquisa buscou analisar o grau de violência policial no estado do Rio de Janeiro ao longo dos anos; como o Ministério Público tem se dedicado à investigação desses casos; e qual a transparência que o MP dá às informações relativas aos processos de mortes cometidas por policiais; entre outros pontos correlatos.

Para encontrar respostas para esses questionamentos, os pesquisadores utilizaram duas frentes de pesquisa. A primeira se dedicou a estabelecer uma análise quantitativa dos processos e dos números de mortes decorrentes de intervenção de agentes do Estado. Enquanto a segunda frente foi baseada em conversas não estruturadas com promotores, advogados e defensores públicos que atuam em casos de mortes cometidas por policiais. O resultado vai ficar acessível ao público após a realização do seminário.

Programação

Mesa 1 – 16h – Controle externo e atuação do MP nos casos de letalidade policial

Mediador: 

Guilherme Pimentel (Ouvidor da DPE-RJ) 

Palestrantes:

Samira Bueno (FBSP) 

Pablo Nunes (Cesec) 

Alexandra Montgomery (Anistia Internacional) 

Mesa 2 – 19h –  Transparência e produção de dados na segurança pública 

Mediador: 

Fransérgio Goulart (IDMJR) 

Palestrantes:

Monique Cruz (Justiça Global/Ibccrim) 

Paulo Roberto Melo Cunha (MP-RJ) 

Luís Henrique Linhares Zouein (NUDEDH/DPE-RJ) 

Saiba mais sobre os participantes

Alexandra Montgomery 

Advogada graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, é especialista em direitos humanos e direito internacional pela American University – Washington College of Law. Foi profissional visitante na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Dirigiu o programa do CEJIL (Centro pela Justiça e o Direito Internacional) para o Brasil e atualmente é diretora de programas da Anistia Internacional Brasil.

Fransérgio Goulart

Coordenador executivo da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial, historiador, militante do movimento de favelas do Rio de Janeiro e especialista em segurança pública.

Guilherme Pimentel 

Advogado formado pela UERJ e jornalista de ofício. Possui experiência profissional com foco em graves violações de direitos humanos. Nos movimentos sociais, desenvolveu prática de assessoria jurídica popular e comunicação para mobilização. Atualmente, está em seu segundo mandato como ouvidor-geral externo da Defensoria Publica do RJ. Antes disso, trabalhou no Nossas, onde desenvolveu e coordenou um sistema premiado internacionalmente, o DefeZap, que recebia denúncias de violência de Estado, prestava orientações e garantia acesso à Justiça para as vítimas. Também foi assessor da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, onde trabalhou por 5 anos atendendo a população.

Luís Henrique Linhares Zouein 

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro em atuação no Nudedh. Atualmente é Mestrando em Direito Constitucional pela UFF.

Monique Cruz

Coordenadora do Programa Violência Institucional e Segurança Pública da organização Justiça Global e do Departamento de Justiça e Segurança Pública do IBCCRIM. Professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Assistente Social. Mestre e doutoranda em Serviço Social (PPGSS/ESS/UFRJ). Membra do Grupo de Especialistas em Políticas de Equidade Racial para Planejamento Participativo e Monitoramento das ações da Coordenação de Promoção da Equidade Racial (COOPERA) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Pablo Nunes

Doutor em Ciência Política pelo Iesp-Uerj. É um dos coordenadores do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, o CESeC, centro que atua há 23 anos no tema da segurança pública no Brasil. No CESeC, Pablo desenvolve pesquisas no tema da produção de dados e transparência pública, adoção de novas tecnologias pelas polícias e análise de indicadores criminais.

Paulo Roberto Melo Cunha

Promotor de Justiça no MP-RJ, é formado em Direito pela UFF. Pela mesma instituição, é mestre em Ciência Política e atualmente é doutorando do mesmo programa. Além disso, também na UFF, concluiu a especialização  em Políticas de Segurança Pública e Justiça Criminal. 

Samira Bueno 

É socióloga, com doutorado em administração pública e governo pela FGV. Atualmente é diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.