FÓRUM JUSTIÇA CONVIDA – RODA DE CONVERSA: a Reforma do Código Penal
A Articulação Fórum Justiça , notadamente por meio do Grupo de Trabalho Privados de Liberdade e o de Gênero, convida para uma roda de conversa sobre a “Reforma do Código Penal” que terá lugar no próximo dia 25 de outubro, às 9h da manhã, no auditório do 9º andar da OAB/RJ, situada na Av. Marechal Câmara, 150 – Centro .
Animadores da roda de conversa:
Alexandre Mendes – Professor Dr. – PUC/RJ
Ana Paula Sciammarella – Facilitadora do GT Gênero Fórum Justiça
Maíra Fernandes – Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e integrante do GT Privados de Liberdade
Pedro Carriello – Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro
Schuma Schumaher – Articulação de Mulheres Brasileiras
Sergio Verani – Desembargador Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Vinicius Scarpi – Professor Dr. do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito Estácio de Sá e integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade- DHPJS/UERJ.
Membro do Movimento Direito Para Quem
Face ao crescimento do movimento “lei e ordem” percebido em dados como o crescente encarceramento massivo, ao instigante traço do perfil sócio-demográfico de quem vai para a prisão, além da necessidade de se ampliar a perspectiva de gênero para a reforma em curso, é de suma importância compartilhar reflexões, análises e construir estratégias para se contrapor a tal movimento e fortalecer propostas com arrimo na criminologia critica e no direito penal mínimo.
Venham participar desse encontro aberto a representantes de movimentos e organizações sociais, ativistas autônomos, setores acadêmicos, integrantes das carreiras jurídicas e quem mais se interessar por essa relevante questão. Vamos estabelecer consensos, base para o desenvolvimento de uma ampla campanha esclarecedora da reforma proposta.
Para saber mais sobre o tema, recomendamos a leitura dos links a seguir:
· Sobre o manifesto lançado no Seminário Crítico da Reforma Penal organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça:
http://www.oabrj.org.br/detalheNoticia/75284/Juristas-lancam-manifesto-contra-novo-Codigo-Penal.html
· Sobre o manifesto do IBCCRIM: