Fórum Justiça

Janeiro, 2019

Avanços no RS

06/01/2019

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O início do ano foi marcado pelo engajamento do núcleo do Fórum Justiça do Rio Grande do Sul na defesa do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), extinto pela Medida Provisória nº 870/2019. Já na primeira reunião do ano, em 14 de janeiro, o assunto foi discutido, ao lado de temas como ameaças a populações indígenas e questões ambientais.

No dia 18/1, a mobilização continuou. O FJ RS participou de reunião para analisar as consequências da extinção do Conselho, cujas atribuições foram repassadas ao Ministério da Cidadania, o que representou o fechamento de canais de participação popular. Em 30/1, o FJ acompanhou visitas de integrantes do CONSEA a parlamentares identificados com o tema da segurança alimentar.

O mês de janeiro se encerrou com o engajamento do Fórum nos preparativos para o lançamento da Articulação para a Preservação da Integridade dos Seres (APISBIO) e nas pautas de moradia, questão indígena e questão socioambiental.

Em 13 de junho, o FJ realizou sua reunião na Ocupação Baronesa, conjunto de casarões ocupados por dez famílias, na região do Menino Deus, em Porto Alegre. Na pauta estavam as violações ao direito à moradia e à cidade das famílias dessa ocupação.

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