Fórum Justiça

Novembro, 2019

III Seminário Internacional

06/11/2019

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De 10 a 12 de novembro, o FJ realizou o seu III Seminário Internacional, intitulado “Democracia e Defensoria Pública na América Latina: Uma análise da e(in)volução no atual contexto histórico”. O encontro, no Instituto Pretos Novos, foi organizado pelo Fórum Justiça em articulação com entidades associativas da Defensoria Pública a nível interamericano, nacional e estadual e em parceria com a ONG Criola e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

O seminário teve como principais pontos de debate o enfrentamento ao racismo estrutural que persiste nas instituições do sistema de justiça e os desafios colocados ao modelo público e gratuito de assistência jurídica na América Latina. O encontro também homenageou a defensora pública, então já aposentada, Sara Quimas.  E ainda houve espaço para alegria: antes do debate, uma apresentação do grupo de samba Moça Prosa, formado por mulheres negras, animou os presentes.

Um dos destaques do evento foi a apresentação da pesquisa “ O Sistema de Justiça em foco: o combate ao racismo na Defensoria Pública”, apresentado pela pesquisadora Ana Miria Carinhanha. A participação dos debatedores resultou em recomendações para a mudança da Defensoria. O segundo painel do dia foi aberto com as contribuições do Defensor Público-Geral da União, Gabriel Faria Oliveira, que ressaltou a importância da discussão multilateral e do debate público com a sociedade civil.

O encontro resultou em um documento final que trouxe ações prioritárias para o combate ao racismo nas Defensorias Públicas.

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