Fórum Justiça

Gênero e Raça

Este eixo visa contribuir para a instituição de uma justiça de boa qualidade para mulheres (com base na Recomendação nº 33 da CEDAW). Considerando a interseccionalidade, o que se pretende é pautar a implementação das reivindicações do movimento de mulheres e, assim, contribuir para a superação da desigualdade de gênero no interior do sistema de justiça, que afeta as integrantes de carreiras e o acesso à justiça.

O FJ  pretende, nos termos da convenção, incentivar que os organismos do Judiciário sejam mais participativos e abertos a medidas práticas inovadoras sensíveis a gênero. o que se pretende é estimular que as crescentes demandas das mulheres por direitos sejam levadas em consideração pelo Judiciário.

Com esse objetivo, o Fórum Justiça realiza debates e colóquios que difundem o tema da igualdade de gênero no sistema de justiça, integram as mulheres atuantes nas instituições do Judiciário e promovem o diálogo destas com a sociedade civil. Em 2016 e 2019, foram realizados os cursos “Ação Estratégica para uma Perspectiva Interseccional da Defensoria Pública com Foco em Gênero e Raça”, parceria com a Comissão dos Direitos da Mulher da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Criola e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). O curso representou um marco inicial significativo na discussão da questão de gênero da Defensoria Pública e teve como resultado a criação da ColetivA  Mulheres Defensoras Públicas do Brasil.

Em 2021, o FJ criou o projeto ColetivAmente, que pretende integrar mulheres atuantes no sistema de justiça em todo país em torno de pautas democráticas e inclusivas.  O que se pretende estimular medidas que possam ser propostas para incidir na desigualdade de gênero e raça em dois aspectos: no que se refere a sua arquitetura institucional (representação), bem como, em suas práticas profissionais, com destaque para o atendimento de casos que são atravessados pelas questões de gênero e impactam diretamente na vida das mulheres.

O Fórum Justiça estimula ações para enfrentar a discriminação por gênero no sistema de justiça e apoia medidas para ampliar o acesso de mulheres a meios legais de defesa de direitos.

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