Fórum Justiça

Íbero Latino-Americano

A formação da cultura jurídica na América Latina possui fortes traços comuns, como o florescimento do modelo de Defensoria Pública. No entanto, as muitas barreiras para a implementação de uma ampla agenda de direitos também são compartilhadas pelos países da região. O Fórum Justiça (FJ) tem o objetivo de contribuir para aperfeiçoar os desenhos institucionais dos sistemas de justiça a partir da troca de conhecimento e de experiências entre diferentes atores internacionais.

O Eixo Temático Ibero Latino-Americano tem buscado difundir o conteúdo das 100 Regras de Brasília e outros documentos publicados pela Cúpula Judicial Ibero-americana. Tem, também, facilitado a elaboração de convênios para o intercâmbio entre Defensorias Públicas de países da região com o objetivo de construir, coletivamente, um modelo de justiça integrador. Dentre os principais temas discutidos, estão a política judicial latino-americana e a reforma da justiça no continente.

Em 2019, o FJ deu início ao projeto Acesso à Justiça nas Américas (AJA), que visa promover uma internacionalização mais equânime do debate sobre o acesso à justiça, contestando a centralidade da língua inglesa e trazendo à tona inovações de variados países da região, em quatro idiomas (português, espanhol, francês e inglês). O projeto tem articulado diferentes redes de movimentos sociais, pesquisa e atores judiciais por todo o continente.

O diálogo internacional permite a circulação de conhecimentos inovadores e de boas práticas e a contestação de tradições e culturas hegemônicas, favorecendo a construção de um modelo de justiça mais democrático e participativo.

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