Fórum Justiça

O enfrentamento do racismo estrutural e institucional no sistema de justiça é um dos focos de estudos e debates promovidos pelo  Fórum Justiça (FJ) nos últimos anos entre diferentes atores. Dados apontam que as instituições jurídicas tendem a reproduzir desigualdades e práticas racistas da sociedade brasileira em seu desenho institucional e na sua forma de atuação. Pesquisas indicam número reduzido de pessoas negras em posições de decisão do sistema de justiça, bem como a dificuldade de acesso de pretos e pardos a mecanismos adequados de defesa e julgamento.

O Fórum Justiça defende a construção de políticas institucionais interseccionais que rompam com esse ciclo de exclusão e práticas discriminatórias. Para isso, tem investido no fortalecimento de grupos e mecanismos dedicados a debater a temática do racismo no sistema de justiça, a questionar práticas discriminatórias e realizar estudos sobre o tema com o objetivo de transformar essa realidade e  democratizar esses espaços de poder. As pesquisas “Dinâmicas de Reprodução e Enfrentamento ao Racismo Institucional na Defensoria Pública” e “Racismo Institucional e o Sistema de Justiça“, ambas realizadas em parceria com a organização Criola, são alguns exemplos dessas produções.

O FJ defende que todas as instituições do sistema de justiça se comprometam publicamente com o enfrentamento do racismo, criando políticas, ações e estratégias antirracistas; instituindo instâncias de governança para coordenar iniciativas com este foco; desenvolvendo ações afirmativas para o ingresso e a ascensão funcional de negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, hipossuficientes; e estabelecendo metas e métricas para esse processo.

A construção de uma justiça menos discriminatória também deve envolver a criação de órgãos específicos e de protocolos para o atendimento desses públicos vulnerabilizados e frequentemente impossibilitados de acessar a justiça de maneira eficiente e justa.