Justiça impede remoção de índios de antigo museu no Maracanã
No sábado, Batalhão de Choque cercou o local por cerca de 12 horas
RIO Em meio à discussão sobre o futuro do Museu do Índio, no Maracanã, na Zona Norte do Rio, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, obteve no sábado a decisão que impede a remoção dos índios que moram no local. A aldeia indígena seria removida para as obras de modernização do estádio. De acordo com a juíza Adriana Angelim, enquanto não forem cumpridas exigências, o Estado do Rio não poderá remover os índios, sob pena de incidir multa diária.
De acordo com o órgão, apesar de a discussão sobre a posse do imóvel ser da esfera da Justiça Federal, o caso foi tratado pela Justiça Estadual, uma vez que o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) entendeu que havia “claros indícios de que a Lei Estadual 2898/98, que trata dos despejos coletivos, não teria sido observada”.
No sábado, 30 policiais do Batalhão de Choque (BPChoque) da Polícia Militar cercaram o prédio do antigo Museu do Índio, no Maracanã, na Zona Norte do Rio, por cerca de 12 horas. Nove carros de polícia estiveram de prontidão ao longo de todo o dia, sendo um camburão. Segundo os policiais, eles haviam recebido o comando para ficar à espera de uma ordem judicial para a reintegração de posse do imóvel. Após o clima de tensão no entorno do edifício, índios e estudantes que estavam no local comemoraram a saída da PM.
Os indígenas obstruíram o portão que dá acesso ao local com pedaços de madeira e arame farpado. Policiais do BPChoque se posicionaram com escudos e capacetes em frente ao portão. Alguns militares chegaram a colocar máscaras de proteção contra gases.
De acordo com o defensor público federal Daniel Macedo que, no ano passado, ajuizou ação para que os índios permaneçam no antigo museu , não existia, por enquanto, ordem judicial para que a polícia entre no antigo museu.
O fato de a liminar que permitia a permanência dos indígenas ter sido suspensa não justifica a entrada da polícia. A liminar foi derrubada há dois meses. Ele precisam de uma decisão ou ordem judicial para entrar, por enquanto não há legitimidade para essa ação. Existem de 15 a 20 famílias que vivem no local disse ele, que chegou no fim da manhã ao local.