Fórum Justiça

Fotos de Adriana Medeiros

A comunidade Estradinha-Tabajaras, localizada em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro, é exemplo de resistência frente à política de remoções forçadas da Prefeitura do Rio de Janeiro. As cerca de 100 famílias que residem ali não cederam às pressões dos agentes públicos que, em meados de 2010, tentaram retirá-las do local. Na época, a Defensoria Pública conseguiu na justiça a permanência da comunidade e que fosse determinada a retirada dos entulhos que restaram da destruição de cerca de 250 casas – o que até hoje não foi feito. De lá para cá, os moradores se conscientizaram do direito de permanecer onde ergueram suas moradias e construíram suas histórias. Por este motivo, não cederam às pressões de agentes da Prefeitura que, na segunda semana deste ano de 2013, voltaram ao local para “renegociar as casas”. Segundo a vice-presidente da Associação de Moradores da comunidade, Maria de Fátima Amorim, eles estão firmes na decisão de continuar por lá. Com apoio de engenheiros e arquitetos integrantes de um Coletivo Técnico, atualmente eles trabalham na elaboração de um projeto de reconstrução para a comunidade.

A ameaça de remoção continua sendo uma realidade, dessa vez pelo programa “Morar Carioca”, o qual “não é apenas um programa de urbanização, mas incorpora um pacote de remoções planejadas”, analisa o cientista social Alexandre Magalhães, militante da Rede Contra a Violência. Maria de Fátima Amorim concorda com essa avaliação. “Apesar de ser apresentado como diferente, esse projeto [Morar Carioca] dá apena continuidade ao que vinha sendo feito antes. E continua não ouvindo os principais interessados, os moradores. É total a falta de diálogo”, conta a liderança. Pernambucana, ela vive na Estradinha há 28 anos e viu nascerem ali muitas das casas que, anos depois, a gestão de Eduardo Paes viria derrubar. “Durante o governo Saturnino Braga (1986-1988) foram assentadas 42 famílias na comunidade, que começou a ser formada anteriormente por trabalhadores da Santa Casa de Misericórdia que passavam pelo local carregando corpos – por isso o nome Estradinha”, conta “irmã Fátima”, como é conhecida na comunidade. Segundo ela, durante o assentamento do final da década de 1980, a Prefeitura efetuou um estudo do solo e inclusive doou materiais de construção para quem não tinha condições de comprá-los. “O material veio, mas os próprios moradores ergueram suas casas em ritmo de mutirão. Eu fui uma que bati laje”, lembra.

De lá para cá, foram várias as tentativas de remoção da comunidade, que fica nos fundos do Cemitério São João Batista. Foi assim nas gestões dos prefeitos César Maia e Luiz Paulo Conde, por exemplo. Com Eduardo Paes, eleito em 2008, a história se repete. A ameaça continua, já que o Rio de Janeiro tem sido palco de uma dura política de expulsão da população pobre de áreas nobres da cidade.

Chuvas de 2010 foram usadas como justificativa para expulsão

Desde o final de 2009 agentes da Prefeitura passaram a visitar a comunidade Estradinha-Tabajaras e fotografar as moradias. Eles diziam que estavam recolhendo informações para um “censo”, mas depois começaram a negociar as casas com moradores, principalmente os da parte mais alta do morro, que moravam há menos tempo no local e não tinham tanto apego à terra. Em abril de 2010, as chuvas que resultaram em tragédia no Rio foram usadas como justificativa para dar continuidade ao plano de retirada da comunidade. “O único prejuízo da Estradinha na época das chuvas foi a perda de um fusquinha, mas o Eduardo Paes encontrou a desculpa que precisava. Entramos no ‘pacotão’ de outras comunidades em risco”, avalia a liderança comunitária.

Ela conta que muitos moradores aceitaram sair, pois acreditaram que estavam em perigo. “Essa foi a estratégia que o prefeito usou para retirar 250 famílias daqui do morro. Enganados e sem esperança, muitos foram para a Baixada Fluminense, Nova Iguaçu, Triagem… Não são poucos os que retornam e choram sobre os entulhos de suas casas. O que foi feito aqui foi uma grande covardia”, desabafa.

Como há muita falta de informação e total ausência de diálogo por parte do poder público com os moradores, os motivos para a expulsão não estão muito claros. “Existe a suspeita de construção de uma estrada até o Shopping Rio Sul e também já foi levantada a hipótese de haver interesses do empresário Eike Batista na região e outras motivações de natureza imobiliária”, esclarece Alexandre Magalhães. Outra avaliação é a de que a região em que a Estradinha está localizada é de grande interesse para o mercado funerário. No dia 7 de agosto de 2011, uma matéria do jornal O Globo mostrou como o metro quadrado de um jazigo no Cemitério São João Batista (R$ 79 mil) vale mais do que o dobro do metro quadrado de um apartamento nas avenidas Vieira Souto, em Ipanema, e Delfim Moreira, no Leblon, os mais caros do Rio de Janeiro (R$30 mil a R$35 mil).

Moradores resistem e constroem projeto alternativo

Após verem as casas erguidas por suas próprias mãos irem ao chão, moradores da Estradinha começaram a resistir. Conseguiram o apoio de um Coletivo Técnico, que se constituiu em torno do Conselho Popular e do antigo Núcleo de Terras e Habitação (NUTH), da Defensoria Pública do Rio. Este grupo, composto de profissionais de diferentes áreas, foi formado com o objetivo de apoiar a luta de diversas comunidades contra as remoções. Um de seus integrantes, o engenheiro Maurício Campos, militante da Rede Contra a Violência, avaliou o terreno da Estradinha na época e elaborou um contra-laudo, que questionava um estudo da Fundação Geo-Rio usado como referência para a remoção. Segundo Campos, a área de risco era muito pequena, o que poderia ser corrigido com uma obra de contenção. Questionada, a Prefeitura contratou a Concremat para apresentar um novo estudo (foto), que veio confirmar a avaliação de Campos. Ou seja: o próprio laudo técnico desmentia a justificativa usada para a remoção.

Seguros de que não corriam perigo, resolveram permanecer no local. Na época, após uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio, por meio do Núcleo de Terras e Habitação, a justiça determinou a suspensão das demolições e a retirada de entulhos da comunidade, o que até hoje não foi feito. Enquanto isso, as famílias que sobraram estão há mais de um ano trabalhando em um projeto de reconstrução da Estradinha. Para isso, contam com a assessoria de uma equipe de arquitetos e engenheiros, também integrantes do Coletivo Técnico, que prezam bastante pela ativa participação dos moradores nesse processo. Na imagem abaixo, um levantamento de como está a comunidade hoje e a proposta de reconstrução, feita por quem vive lá com apoio de profissionais:

Agentes da Prefeitura voltaram ao local neste início de 2013 para “negociar” a ida das famílias para Triagem. Segundo irmã Fátima, a participação dos moradores nesse projeto de reconstrução serviu para fortalecer a resistência. Apesar de a página do programa Morar Carioca http://www.iabrj.org.br/morarcarioca/2012/11/apresentacao-ao-grupo-gestor-do-morar-carioca-do-diagnostico-consolidado-das-favelas-lad-dos-tabajaras-no-256-lad-dos-tabajaras-lad-dos-tabajaras-no-248-mangueira-ra-botafogo-morro-da-saudade/ informar que já há um diagnóstico consolidado para a região, os moradores não foram consultados. Diz o site que o projeto foi apresentado no final do ano passado pelo escritório LVA. “A Prefeitura age assim. Eles organizam reuniões para fingir que tem diálogo com a comunidade, mas o que ocorre é um teatro. Eles já chegam com tudo decidido, apenas para mostrar pra gente. Em algumas, impedem até lideranças comunitárias de participar. Que democracia é essa, que o povo não pode opinar?”, questiona a moradora.

Apesar do receio, ela se mostra otimista, pois, na sua opinião, esses anos serviram para dar segurança aos moradores e torná-los mais conscientes de seus direitos. Segundo irmã Fátima, com apoio do Coletivo Técnico e da Defensoria Pública, eles continuam firmes na resistência.

http://www.piratininga.org.br/novapagina/leitura.asp?id_noticia=11500&topico=Cidades