Fórum Justiça

No dia 17 de agosto de 2022 o Fórum Justiça participou da audiência pública que reuniu cerca de 100 pessoas no Plenário da Câmara de Vereadores de Volta Redonda. Na ocasião, foram discutidas questões relacionadas à poluição atmosférica no município, provocada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). 

A Audiência Pública intitulada “Volta Redonda contra a poluição: problemas e saídas”, foi uma iniciativa de 11 coletivos, movimentos, fóruns e instituições socioambientais atuantes na cidade e na região. Confira aqui a carta dos organizadores ! 

Os presentes se manifestaram de forma enfática, relatando os diversos problemas e impactos à saúde e ao meio ambiente provocados pela poluição, cada vez mais intensa e sem controle. No final da audiência, foram apresentadas as propostas apontadas pelos participantes, dentre elas a criação do Movimento Sul Fluminense Contra a Poluição para atuar como catalisador das demandas da sociedade e para impulsionar as ações em torno do combate à poluição atmosférica, sonora e das águas produzida principalmente pela CSN e que afeta não apenas Volta Redonda, mas também demais municípios da região Sul Fluminense. Para dar concretude às propostas, os coletivos formaram um grupo para discutir os próximos passos. 

Essa não foi a primeira vez que a população em Volta Redonda se mobilizou para discutir o tema. Em 2018, ocorreu a  assembleia do Movimento dos Atingidos pelo Pó da CSN, e em julho deste ano aconteceu a  1ª Passeata do Pó. No mesmo mês, a CSN entregou à Prefeitura um documento se comprometendo a tomar medidas emergenciais para reduzir seus impactos.

Cartaz produzido pelos movimentos durante a passeata.

A questão ambiental em Volta Redonda é urgente e o Fórum Justiça, desde a sua criação, vem acompanhando a situação, com especial ênfase na pauta da coleta seletiva. Cabe lembrar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é garantido pela Constituição Federal em seu Art. 225 e demais dispositivos. Além disso,  é um direito fundamental desde a Conferência de Estocolmo (1972), que dentre as suas preocupações insere a poluição atmosférica, da água e do solo causadas por indústrias. Destaca-se também que o Brasil ratificou o Acordo de Paris em 2016, se comprometendo a reduzir 100% das suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) até o ano de 2050.

Diante dos retrocessos ocorridos na pauta ambiental nos últimos anos e a acentuação da crise climática, que atinge desproporcionalmente populações em situação de vulnerabilidade e minorias sociais, reforçamos a importância dessa mobilização. 

Texto de autoria coletiva dos organizadores.