Movimentos Sociais Debatem Conjuntura e Reforma Política em Encontro Nacional em Brasília
Nos dias 17, 18 e 19 de abril, lideranças e atores de todas as regiões e com variadas trajetórias se reuniram em Brasília representando suas organizações para o Encontro dos Movimentos Sociais pela Reforma Política “A democracia que queremos”, evento coordenado pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política na pessoa do filósofo Antonio Moroni. Para ele, em entrevista publicada no site da Plataforma, o Encontro “quer ser um espaço de construção de novos conteúdos e estratégias para o debate sobre a reforma do sistema político. Precisamos formular questões que possam não apenas questionar/tensionar a institucionalidade que temos mas que sejam capazes de criar novas institucionalidades democráticas.”
A crítica às institucionalidades foi um marco do Encontro, que convidou atores de diferentes áreas para realizar diagnósticos sobre os variados campos com que o sistema político tem tido relações mais próximas. Pensar a Reforma Política, nesse aspecto, não poderia deixar de pensar estratégias de incidência sobre a comunicação e o sistema de justiça. Como foco neste último, o Fórum Justiça vem colaborando com a Plataforma e foi convidado a participar do encontro, trazendo acúmulos e reflexões nessa área, juntamente com importantes parceiros, como a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh).
Élida Lauris, coordenadora do Fórum Justiça, em mesa multitemática ocorrida no dia 18 de abril, pôde fazer um balanço da pauta da democratização do sistema de justiça.
A conjuntura política atual foi debatida na mesa de abertura, com destaque para falas impactantes sobre a situação das populações vulnerabilizadas do país. A violência de gênero e contra lgbts, a situação das pessoas trans, a violência policial e penitenciária, com especial repressão nas favelas e comunidades, e o racismo impregnado no funcionamento do Estado. O extermínio da juventude negra e pobre ressalta o pior da atuação do sistema político, judicial e comunicacional, que tendem a encobrir e legitimar essa realidade. Toda essa violência tem recaído de forma similar sobre os povos indígenas, com graves ameaças de retrocesso a seus direitos e seus territórios. Também foram trazidas as contradições atinentes à influência religiosa no sistema político: o quanto seus representantes políticos imprimem real guinada conservadora à práxis religiosa, mas o quanto suas bases são multifacetadas e mais abertas para o debate democrático.
*Fonte: INESC
A proposta de reforma política foi debatida com profundidade e com participação de parlamentares envolvidos com a temática. Luíza Erundina (PSOL) realizou uma ampla crítica do Parlamento e sinalizou as dificuldades por que passa a proposta de reforma política. O deputado Vicente Cândido (PT), que coordena um grupo de trabalho na Câmara sobre a reforma, esteve presente e debateu o estado da arte da sua proposta. Esta foi contra-argumentada pela Plataforma em Carta Aberta.
Na sequência desse balanço, os participantes foram provocados a colaborar, tanto a partir da dinâmica de grupos de trabalhos quanto na plenária geral, com estratégias de atuação para o próximo período.
Mais informes do Encontro podem ser acessados nos links:
Brasil de Fato- Reforma Política não pode ser feita pelo Congresso, dizem especialistas.
INESC. A democracia Brasileira a partir do olhar das mulheres, negros e povos indígenas.
INESC. Os caminhos que levam à democracia que queremos.
Vídeos gravados pelos participantes podem ser acessados AQUI.
Veja aqui alguns desses vídeos
Lúcia Xavier (Criola e colaboradora do FJ).
Luciana Zaffalon (IBCCRIM e colaboradora do FJ).
Vilma Reis (Ouvidora Externa licenciada da Defensoria Pública/BA).