Na próxima quarta (15/5), o Comitê Popular da Copa e Olimpíadas lançará a segunda edição ampliada e atualizada do dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro. Após a mesa que apresentará o documento, moradores que passaram e estão passando por remoções arbitrárias trarão as suas perspectivas na luta por direitos. Todos […]
A procuradora Ela Wiecko integra a lista tríplice de postulantes ao cargo de procurador-geral da República. Foto: João Américo Filippi por Conceição Lemes Termina em agosto o segundo mandato de Roberto Gurgel à frente da Procuradoria Geral da República (PGR). Durante os quatro anos de gestão, ele sofreu muitas críticas por sua atuação. A presidenta […]
Relatório apresentado na manhã da última quinta, 9 de maio, aponta que atendidos pela Defensoria retornam diversas vezes só para saber o andamento de seu processo Se a nota média atribuída pelos usuários de quatro unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo fica em 8,5 (e acima de 9 para o atendimento inicial), o […]
Fonte: Ascom ANADEP Estado: DF Membros da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap) estiveram, na manhã desta quarta-feira (08.05), na sede da ANADEP, para discutir a aproximação da Defensoria Pública com os movimentos sociais. A ideia é fortalecer a parceria entre as duas entidades a fim de ampliar os trabalhos e o […]
Crédito: Istoé (2011) Nascituro é um não nascido. A palavra parece ser um nó filosófico — como alguém pode reclamar ser uma negação existencial? Essa é a confusão ética em curso no Congresso Nacional com a proposta do Estatuto do Nascituro. Se aprovada, haverá mudança constitucional — o nascituro, hoje termo reservado aos dicionários e […]
08/05/13 por raquelrolnik No início desta semana, o Governo Federal – em um processo decisório exigido pelo TCU e que envolveu vários órgãos – se posicionou em relação ao caso da Comunidade do Horto, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ameaçada de remoção. A decisão foi pela remoção de cerca de 520 famílias, algumas […]
Fonte: Ascom ANADEP *Com informações da ADPEP-PA Estado: DF/ PA Já estão abertas as incrições para o I Congresso dos Defensores Públicos do Estado do Pará e I Encontro dos Defensores Públicos do Norte, que ocorrerá na capital Belém (PA), de 19 a 21 de junho de 2013. Defensores públicos, estudantes de direito e […]
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais deve ser considerada como um instrumento para a inclusão social de 40 milhões de pessoas que têm sido “as mais esquecidas” no caminho ao desenvolvimento da América Latina. Essa é a análise feita por participantes de uma reunião […]
Pesquisa da Ouvidoria, que será lançada em 9 de maio, mostra perfil de quem acessa a Defensoria e suas principais observações sobre o serviço Mulher, com 43 anos de idade, com escolaridade de, no máximo, Ensino Médio Completo, morando com mais três pessoas. Esse é o retrato médio da pessoa que acessa a Defensoria […]
