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O fim dos direitos constitucionais dos povos Indígenas e Quilombolas no Rio Grande do Sul
A questão indígena voltou a ser destaque nos noticiários radiofônicos, televisivos e na mídia escrita no Rio Grande do Sul, depois que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, editou a Portaria 2.222 no dia 21 de setembro de 2012, que declara a terra indígena Mato Preto como sendo de ocupação tradicional do povo Guarani. […]
Governo do Rio e TJ realizam uniões estáveis homoafetivas de 100 casais
Inscrições para a 3ª cerimônia celebrada no estado, que acontecerá no dia 9 de dezembro, vão até o dia 12/11. O Governo do Rio, através do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, coordenado pela Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, juntamente com o Tribunal de Justiça do […]
Encontro Estadual da RENAP/RJ: Direito à moradia em contexto de megaeventos
qui 25 out 2012 A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), articulação nacional de advogados/as, estudantes, professores e outros profissionais do direito, criada em 1995, realizará no dia 10 de novembro de 2012 o seu Encontro Estadual do Rio de Janeiro. O referido Encontro tem como finalidade articular os advogados/as populares no estado […]
Carta de Repúdio à Proposta de Internação Compulsória de Adultos pela Prefeitura do Rio de Janeiro
Nós, entidades e movimentos sociais que integram a Frente Estadual de Drogas e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (FEDDH), articulada com a Frente Nacional de Drogas e Direitos Humanos (FNDDH), viemos a público repudiar as últimas declarações do prefeito da cidade do Rio de Janeiro sobre a continuidade e expansão da política de internação […]
CIDH Se Reúne nos EUA para Discutir Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
O fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos foi tema de reuniões e audiências promovidas durante o 146º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que ocorreu na última semana, em Washington, nos Estados Unidos. O vice-presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, representando a AIDEF, participou das discussões, que contaram com a participação […]
Justiça garante permanência de índios da Aldeia Maracanã no Museu do Índio
Jornal do Brasil Igor Mello Depois de ver uma liminar proibir a demolição do antigo Museu do Índio, no Maracanã, o governo do estado sofreu uma nova derrota na Justiça neste sábado. O juiz federal Renato Cesar Pessanha de Souza, da 8ª Vara Federal, concedeu liminar beneficiando a tribo, que não poderá mais ser retirada […]
Manifesto contra uso indiscriminado de agrotóxicos e contra criminalização de Frei Gilvander
Prisão preventiva para frei Gilvander por denunciar uso indiscriminado de agrotóxico? Isso é injusto, ilegal e inadmissível. Por Robson Flávio Frei Gilvander Luís Moreira, padre da Ordem dos Carmelitas, militante dos direitos humanos, assessor da Comissão Pastoral da Terra, conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos – CONEDH/MG – apoiador e articulador dos movimentos sociais […]
Escola da Defensoria de SP apresenta o filme “Pro Dia Nascer Feliz” em seu 14º Cine-Debate, na próxima segunda (29/10)
A Escola da Defensoria Pública de SP (Edepe) realiza na próxima segunda-feira (29/10) seu 14º Cine Debate, com a exibição do filme “Pro dia nascer feliz”. Filmado nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, “Pro dia nascer feliz” é um documentário que retrata a educação no Brasil, tanto do ponto de vista […]