Fórum Justiça

http://racismoambiental.net.br/2012/08/convencao-169-da-oit-o-descaso-brasileiro-entrevista-especial-com-carolina-bellinger/#more-64213 Depois de ignorar diversas vezes a Convenção 169 da OIT, que determina o direito de consulta prévia às comunidades indígenas e quilombolas, o Estado brasileiro foi pressionado após a divulgação do Informe da Comissão de Peritos da OIT, ocorrida nesse ano. Apesar das críticas recebidas, “o governo federal não apresentou nenhuma proposta por enquanto”, […]

Publicação apresenta dados sobre a violência e depoimentos de vítimas de agressões domésticas. O balanço semestral da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), foi publicado como parte das ações da Secretaria nos seis anos da Lei Maria da Penha. O informativo […]

A PUC-Rio promoverá, entre os dias 14 e 17 de agosto, a Conferência Internacional “Memória: América Latina em perspectiva internacional e comparada”. O evento resulta de uma parceria entre a Coalizão Internacional de Sítios de Consciência e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça com o Núcleo de Memória da PUC-Rio e o Departamento […]

http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/23/Documentos/Texto%20Convite_PT_ESP2.pdf O Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil tem o prazer de convidar para sua reunião aberta, que se realiza na manhã do próximo dia 15 de agosto, durante o V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas – AIDEF. A criação e implantação das Ouvidorias Externas nas Defensorias Públicas inauguram um novo […]

A Defensoria Pública de SP obteve, na última terça-feira (31/7) uma decisão liminar que determina que a IQT – Indústria Química Taubaté suspenda imediatamente o lançamento de compostos químicos na rede de coleta de águas pluviais da cidade. O pedido havia sido feito por meio de uma ação civil pública, após diversos moradores terem procurado […]

O Núcleo de Pesquisa e Extensão Favela e Cidadania (FACI), da Escola de Serviço Social/UFRJ, apresenta o Colóquio Internacional Renovação Urbana, Mercantilização da Cidade e Desigualdades Socioespaciais Local: Auditório da Escola de Serviço Social da UFRJ/Campus Praia Vermelha Data: Dias 27 a 31 de agosto Clique aqui para ver a programação Clique aqui para ver […]

http://racismoambiental.net.br/2012/08/urgente-justica-determina-desocupacao-do-rio-dos-macacos-em-ate-15-dias/#more-63535 No dia 1º, Gilberto Carvalho, Secretário Geral da Presidência da República, e Celso Amorim, Ministro da Defesa, se reuniram para discutir o assunto, adiando a decisão final em busca de um acordo. Mas o juiz Evandro Reimão dos Reis pensou que o direito de acabar com o Quilombo a qualquer custo era dele! TP. […]

O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) tem o prazer de convidá-lo(a) para a primeira reunião de planejamento das suas atividades na cidade de São Paulo. Fundado em 2012 por professores e estudantes das principais universidades brasileiras, o IPDMS é um espaço dedicado ao debate, articulação e promoção de pesquisas sobre as relações […]

http://racismoambiental.net.br/2012/08/este-e-um-dia-de-felicidade-no-vale-da-ribeira-a-justica-se-fez-presente/#more-63340 Tania Pacheco No dia 26 de junho, publicamos a notícia de uma primeira vitória da Defensoria Pública de São Paulo contra o Prefeito de Iporanga, região de Lageado, Vale do Ribeira. Através de uma belíssima peça jurídica, os Defensores Thiago de Luna Cury e Andrew Toshio Hayama entravam com pedido de limitar para evitar […]

O FÓRUM JUSTIÇA tem a satisfação de divulgar a decisão proferida pela 1ª Turma Recursal da Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de janeiro, conforme voto do Exmo. Sr. Dr. Paulo Alberto Jorge, que representa um grande avanço no sentido de reconhecimento da legitimidade do movimento de luta pela moradia, afastando a tendência de […]