23/09/2011 – 08:33 Veículo: Folha.com Estado: SP A pedido do Blog, a Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli, analisa a experiência da ouvidoria externa na instituição. A inovação que é combatida pelo Partido Social Liberal, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Supremo Tribunal Federal (*). A Adin […]
Agosto de 2011 Parabenizamos a Defensoria Pública do Estado do Ceará, por estar implantando a Ouvidoria Externa, na forma da Lei Orgânica desta Instituição. A Ouvidoria Externa, em Instituição com função tão importante para a efetivação de direitos, aprimora a democracia em nosso país. Fortalece-se a Instituição, tornando-a aberta para a sociedade, para os movimentos […]
São Paulo, 01 de agosto de 2011. A Associação Juízes para a Democracia (AJD) pede que Dilma inspire-se no decreto argentino 222/03 e institua mecanismo de participação social para decidir quais Ministros indicar para a Suprema Corte. Importante mencionar que mesmo opositores de Néstor Kirchner, como Beatriz Sarlo, reconheceram esse decreto como uma grande medida […]
