Dados do “Diagnóstico das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas”, realizado pelo Fórum Justiça em 2023, serviram de base para a recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) às Defensorias Públicas do país, publicada em 1º de fevereiro. No documento, o órgão orientou a adoção de medidas para a implantação e fortalecimento do mecanismo de […]
O Fórum Justiça comemora 12 anos de atuação em dezembro. Por isso, celebramos esse marco renovando nosso compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito e com a construção de uma Justiça efetivamente integradora. Como nos anos anteriores, também aproveitamos a ocasião para compartilhar um balanço das atividades que conduzimos em 2023, como a […]
A nova edição da cartilha “Terreiros em luta: caminhos para o enfrentamento ao racismo religioso” foi lançada, com foco nas leis, políticas e serviços de proteção ao racismo religioso no Brasil, especialmente nos estados do Rio de Janeiro e Bahia. O material, uma iniciativa do projeto Racismo Religioso e Redução da Violência e Discriminação contra […]
O Fórum Justiça promoveu no dia 25 de novembro uma oficina para discutir estratégias de participação popular no sistema de Justiça. O evento, realizado no Centro Cultural João XXIII, no Rio de Janeiro, contou com a participação de representantes de organizações da sociedade civil e integrantes das carreiras jurídicas de todo o país. A oficina […]
O I Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos, que visa reconhecer iniciativas desenvolvidas no Rio Grande do Sul, divulgou a relação de projetos vencedores. Projetos vencedores conforme votação da comissão avaliadora: Categoria Terra e Território: AJEUMBÓ, Territórios Sustentáveis (REAFRO/RS) Categoria Luta Social como Exercício de Cidadania: Associação Gaúcha de Familiares de Pacientes Esquizofrênicos (AGAFAP) Categoria […]
A Coordenação do Fórum Justiça Rio Grande do Sul redigiu uma nota de apoio à Ocupação de Mulheres Mirabal, localizada em Porto Alegre, que vem oferecendo assistência a mulheres em situações de vulnerabilidade na capital gaúcha desde 2016. Após ser deslocada do centro de Porto Alegre em 2018, a Ocupação tem enfrentado desafios para reestruturar […]
Uma pesquisa inédita realizada pelo Fórum Justiça constatou que 10 Defensorias Públicas do país ainda não criaram suas Ouvidorias Externas, apesar do modelo ter sido institucionalizado por lei complementar federal em 2009. O levantamento também mostrou que a maioria das Ouvidorias existentes não dispõem de estrutura adequada de trabalho, nem de servidores em número suficiente. […]
O I Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos, que visa reconhecer iniciativas desenvolvidas no Rio Grande do Sul, divulgou a relação de projetos inscritos e homologados pela comissão organizadora. A seguir, a relação dos projetos por ordem de inscrição: PROJETO DEFESA PERIFÉRICA, Acolhimento e Orientação Jurídica às comunidades COLETIVO SANKOFA (UNILASALLE) MARIA VAI COM AS […]
No final de outubro, a Assistente de Pesquisa do Fórum Justiça, Gabrielle Nascimento, participou da audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que debateu o projeto de Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpo de Bombeiros Militares (PL 3045/2022). Na ocasião, participaram representantes do Governo Federal, categorias profissionais envolvidas e […]
Em encontro realizado em agosto na Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), em Goiânia, especialistas e pesquisadores debateram os desafios e avanços em torno da Justiça Reprodutiva no I Workshop de Troca de Experiências e Conhecimentos com Atores do Sistema de Justiça. A reunião foi promovida pelo “Diálogos sobre Justiça Reprodutiva: Normas Jurídicas, Políticas Públicas e […]
