Neste domingo, 19 de maio, celebra-se o Dia da Defensora Pública e do Defensor Público, uma data destinada a homenagear os profissionais que desempenham um papel fundamental na garantia do acesso à Justiça para todos os cidadãos, especialmente aqueles que não possuem recursos para pagar por serviços advocatícios privados. Para o Fórum Justiça, que surgiu […]
Uma posse solene, no último dia 3 de maio, marcou a promoção da juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela foi a primeira pessoa no país a ser promovida em concurso que adotou a Resolução CNJ 525/23, aprovada em setembro pelo Conselho […]
Leandro Martins Müller1 Emily Nunes Teles2 A história do direito do trabalho confunde-se com a própria história dos direitos sociais, desde o arremesso de tamancos nas máquinas de produção como protesto e exercício da força coletiva, até a positivação dos direitos sociais nas cartas políticas pelos Estados que passaram a legitimar o viés de […]
Rodrigo de Medeiros Silva1 No dia 26 de março, o Ministério Público Federal impetrou Ação Civil Pública2, que pede reparação aos danos coletivos de natureza material e moral sofridos pelas comunidades indígenas Kaingang e Mbyá-Guarani, durante a Ditadura Civil-Militar, localizadas no Rio Grande do Sul. São inúmeras violações apontadas, como cerceamento do direito de ir […]
O Fórum Justiça lançou no dia 19 de março o livro “A Questão do Direito Indígena no Brasil Face ao Mundo”. A publicação é fruto de um trabalho colaborativo entre o Fórum Justiça, a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (FESDEP), a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), a Ouvidoria da […]
Realizado em Brasília, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024, o primeiro Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil reuniu diversos atores na luta por um sistema de Justiça mais justo e inclusivo. Promovido pelo Fórum Justiça e pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), o […]
O Fórum Justiça divulgou nesta sexta-feira (23) o sumário executivo da pesquisa “Quilombolas e Acesso à Justiça”. A publicação, feita com apoio da Fundação Ford, reúne os principais achados de um amplo estudo realizado em parceria com o Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial (Afro-Cebrap), o Laboratório de Pesquisa e […]
Dados do “Diagnóstico das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas”, realizado pelo Fórum Justiça em 2023, serviram de base para a recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) às Defensorias Públicas do país, publicada em 1º de fevereiro. No documento, o órgão orientou a adoção de medidas para a implantação e fortalecimento do mecanismo de […]
O Fórum Justiça comemora 12 anos de atuação em dezembro. Por isso, celebramos esse marco renovando nosso compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito e com a construção de uma Justiça efetivamente integradora. Como nos anos anteriores, também aproveitamos a ocasião para compartilhar um balanço das atividades que conduzimos em 2023, como a […]
A nova edição da cartilha “Terreiros em luta: caminhos para o enfrentamento ao racismo religioso” foi lançada, com foco nas leis, políticas e serviços de proteção ao racismo religioso no Brasil, especialmente nos estados do Rio de Janeiro e Bahia. O material, uma iniciativa do projeto Racismo Religioso e Redução da Violência e Discriminação contra […]
