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1666 Itens

Nota do Encontro Estadual da RENAP RS

04/12/2017

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Rio Grande do Sul/RENAP-RS, reunida nos dias 1º e 2 de dezembro no Memorial Luís Carlos Prestes, em Porto Alegre-RS, vem manifestar seu compromisso com a construção popular de uma produção agrícola que respeite o meio ambiente, os territórios das comunidades originárias e tradicionais, contribuindo para […]

Lançamento do 2 Volume do Livro Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais Populares: Novos Caminhos traçados na Concretização do Direito de Acesso à Justiça

02/12/2017

Ontem, dia 01 de dezembro, no Encontro Estadual da Renap-RS, ocorreu o lançamento do 2° volume do livro ” Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais Populares: Novos Caminhos Traçados na Concretização do Direito de Acesso à Justiça” com Rodrigo de Medeiros (RENAP); a Defensora Pública Federal Patricia Bettin Chaves, da Associação Nacional dos […]

LANÇAMENTO, NO RS, DO 2º VOLUME DO LIVRO “DEFENSORIA PÚBLICA, ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES: NOVOS CAMINHOS TRAÇADOS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA”

02/12/2017

Ontem, dia 01 de dezembro, no Encontro Estadual da Renap-RS, ocorreu o lançamento do 2° volume do livro ” Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais Populares: Novos Caminhos Traçados na Concretização do Direito de Acesso à Justiça” com Rodrigo de Medeiros (RENAP); a Defensora Pública Federal Patricia Bettin Chaves, da Adsociação Nacional dos […]

Min. Dias Tóffoli Recebe Representantes de Organizações Socioambientais em Defesa da Lei Estadual n° 7.747/1982

30/11/2017
Territórios

Nesta quinta-feira, 30 de novembro, a assessoria jurídica do Núcleo Amigos da Terra Brasil e da Terra de Direitos, composta por Rodrigo de Medeiros e Naiara Bittencourt respectivamente, foi recebida pelo Min. Dias Toffoli por ocasião da ADPF 221, da qual o ministro é o relator. As organizações estão habilitadas como amicus curiae na referida ação judicial. […]

Roda de Conversa em Florianópolis Articula Advogados Populares, Professores e Defensoras Públicas para Debater Política Judicial e Acesso à Justiça na Região

26/11/2017
Territórios

Para a noite do dia 18 de novembro, na Oka de Mani, restaurante do cearense Bob que se retirou em Florianópolis, o Fórum Justiça convidou atores locais para a roda de conversa Movimentos Populares, Assessoria Jurídica Popular & Defensoria Pública: um diálogo necessário, que visava iniciar articulações naquela cidade e apresentar os produtos que se originaram […]

Organizações e Moradores se Reúnem com o novo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Porto Alegre para Discutir Questões da Habitação na Região do Guaíba

20/11/2017
Territórios

16 de novembro de 2017 Hoje (16/11/2017), entidades e moradores, estiveram reunidos com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal PRDC/MPF preocupados com o andamento das obras da nova ponte do Guaíba, particularmente com as alternativas em relação às moradias atingidas pelo traçado da obra e entorno. Na ocasião, tomaram contato […]

Integrante do Fórum Justiça, Defensora Pública do RJ é a Grande Vencedora do Concurso de Práticas

19/11/2017
Democratização do Sistema de Justiça

Fonte: ANADEP Estado: DF A defensora pública Patrícia Magno, integrante do Fórum Justiça, foi premiada em primeiro lugar no concurso de práticas existosas ocorrido no XIII CONADEP. A prática “E assim morre o exame de cessação de periculosidade” é fruto do seu trabaLho na defesa de internos cumprindo medida de segurança em manicômios judiciários no […]

Seminário Nacional de Litigância Estratégica em Direitos Humanos Lança Relatório no XIII CONADEP

17/11/2017
Democratização do Sistema de Justiça

Foi lançado nesta semana, em Florianópolis, o relatório do “Seminário Nacional de Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública”, acesse a íntegra do relatório aqui. Fonte: ANADEP Estado: RJ

Organizações e Moradores se Reúnem com o Novo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Porto Alegre

16/11/2017
Territórios

Hoje (16/11/2017), entidades e moradores, estiveram reunidos com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal PRDC/MPF preocupados com o andamento das obras da nova ponte do Guaíba, particularmente com as alternativas em relação às moradias atingidas pelo traçado da obra e entorno. Na ocasião, tomaram contato com o novo Procurador, Enrico […]

Coletivo Mulheres Defensoras Públicas do Brasil Promoverá Oficina durante o XIII CONADEP

14/11/2017
Gênero

Um dos destaques da programação do XIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos serão as discussões sobre as questões de gênero. Para ampliar e estimular o debate sobre a temática, será promovido, no dia 15 de novembro, a partir das 14 horas, a Oficina do Coletivo Mulheres Defensoras Públicas do Brasil. O seminário intensivo será dividido em […]