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LANÇAMENTO, NO RS, DO 2º VOLUME DO LIVRO “DEFENSORIA PÚBLICA, ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E MOVIMENTOS SOCIAIS POPULARES: NOVOS CAMINHOS TRAÇADOS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA”

02/12/2017

Ontem, dia 01 de dezembro, no Encontro Estadual da Renap-RS, ocorreu o lançamento do 2° volume do livro ” Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais Populares: Novos Caminhos Traçados na Concretização do Direito de Acesso à Justiça” com Rodrigo de Medeiros (RENAP); a Defensora Pública Federal Patricia Bettin Chaves, da Adsociação Nacional dos […]

Min. Dias Tóffoli Recebe Representantes de Organizações Socioambientais em Defesa da Lei Estadual n° 7.747/1982

30/11/2017
Territórios

Nesta quinta-feira, 30 de novembro, a assessoria jurídica do Núcleo Amigos da Terra Brasil e da Terra de Direitos, composta por Rodrigo de Medeiros e Naiara Bittencourt respectivamente, foi recebida pelo Min. Dias Toffoli por ocasião da ADPF 221, da qual o ministro é o relator. As organizações estão habilitadas como amicus curiae na referida ação judicial. […]

Roda de Conversa em Florianópolis Articula Advogados Populares, Professores e Defensoras Públicas para Debater Política Judicial e Acesso à Justiça na Região

26/11/2017
Territórios

Para a noite do dia 18 de novembro, na Oka de Mani, restaurante do cearense Bob que se retirou em Florianópolis, o Fórum Justiça convidou atores locais para a roda de conversa Movimentos Populares, Assessoria Jurídica Popular & Defensoria Pública: um diálogo necessário, que visava iniciar articulações naquela cidade e apresentar os produtos que se originaram […]

Organizações e Moradores se Reúnem com o novo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Porto Alegre para Discutir Questões da Habitação na Região do Guaíba

20/11/2017
Territórios

16 de novembro de 2017 Hoje (16/11/2017), entidades e moradores, estiveram reunidos com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal PRDC/MPF preocupados com o andamento das obras da nova ponte do Guaíba, particularmente com as alternativas em relação às moradias atingidas pelo traçado da obra e entorno. Na ocasião, tomaram contato […]

Integrante do Fórum Justiça, Defensora Pública do RJ é a Grande Vencedora do Concurso de Práticas

19/11/2017
Democratização do Sistema de Justiça

Fonte: ANADEP Estado: DF A defensora pública Patrícia Magno, integrante do Fórum Justiça, foi premiada em primeiro lugar no concurso de práticas existosas ocorrido no XIII CONADEP. A prática “E assim morre o exame de cessação de periculosidade” é fruto do seu trabaLho na defesa de internos cumprindo medida de segurança em manicômios judiciários no […]

Seminário Nacional de Litigância Estratégica em Direitos Humanos Lança Relatório no XIII CONADEP

17/11/2017
Democratização do Sistema de Justiça

Foi lançado nesta semana, em Florianópolis, o relatório do “Seminário Nacional de Litigância Estratégica em Direitos Humanos: usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública”, acesse a íntegra do relatório aqui. Fonte: ANADEP Estado: RJ

Organizações e Moradores se Reúnem com o Novo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Porto Alegre

16/11/2017
Territórios

Hoje (16/11/2017), entidades e moradores, estiveram reunidos com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal PRDC/MPF preocupados com o andamento das obras da nova ponte do Guaíba, particularmente com as alternativas em relação às moradias atingidas pelo traçado da obra e entorno. Na ocasião, tomaram contato com o novo Procurador, Enrico […]

Coletivo Mulheres Defensoras Públicas do Brasil Promoverá Oficina durante o XIII CONADEP

14/11/2017
Gênero

Um dos destaques da programação do XIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos serão as discussões sobre as questões de gênero. Para ampliar e estimular o debate sobre a temática, será promovido, no dia 15 de novembro, a partir das 14 horas, a Oficina do Coletivo Mulheres Defensoras Públicas do Brasil. O seminário intensivo será dividido em […]

Seminário Nacional sobre Litigância Estratégica em Direitos Humanos

09/11/2017
Democratização do Sistema de Justiça

Acúmulo de Seminário Nacional sobre Litigância Estratégica em Direitos Humanos está disponível em relatório. Produzido pelo Fórum Justiça, pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e seu Centro de Estudos Jurídicos, o Seminário chamou atenção para a importância de se refletir sobre a litigância estratégica em Direitos Humanos. O que caracterizam as práticas de litigância […]

Seminário Internacional: Defensoria no Cárcere a Luta Antimanicomial

09/11/2017

Debate internacional sobre luta antimanicomial realizado na DP-RJ é publicado em relatório e disponibilizado ao público! O Seminário Internacional: Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial foi fruto de diálogos interinstitucionais travados no marco do Projeto do DEPEN “Defensoria no Cárcere” e pretendeu reunir Defensores/as Públicos/as de todas as regiões do país, nas quais a […]