Fonte RISCOS E IMPACTOS NEGATIVOS DA APROVAÇÃO DO PL 5069/13 PARA A VIDA DAS MULHERES E MENINAS BRASILEIRAS Deputados e Deputadas, É urgente que digam NÃO ao PL 5069/2013, pois sua aprovação significa um enorme retrocesso para a vida de mulheres e meninas. Com o objetivo inicial de aumentar ainda mais a […]
Fonte: CNMP A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF-CNMP) realizou nesta quarta-feira, 23 de setembro, o lançamento e a primeira reunião de trabalho do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) em evento coordenado pelo conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega. Os conselheiros Antônio Duarte, Marcelo Ferra, Otavio Brito Lopes e Fábio Stica também participaram […]
Nesta terça-feira, dia 15 de setembro, foi realizada uma primeira reunião de trabalho envolvendo o Instituto de Estudos da Religião – ISER, o Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH e o Fórum Justiça com o objetivo de estudar as experiência das ouvidorias externas nos demais Estados e propor um projeto de plataforma comum a […]
Publicado por Defensoria Pública de São Paulo Um dos problemas mais preocupantes mencionados pelo Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (Organização das Nações Unidas) em seu relatório de 4/9 em relação ao Brasil são as condições de aprisionamento e a falta de acessibilidade em 87% das unidades prisionais. A situação foi relatada […]
Quarta-feira, 09 de setembro de 2015 Fonte Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente cautelar solicitada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que pede providências para a crise prisional do país, a fim de determinar aos juízes e tribunais que passem a realizar audiências […]
Ocorreu esta semana(03.09) reunião de trabalho do Fórum Justiça para tratar dos impactos da construção da nova ponte sobre o lago Guaíba, em Porto Alegre (RS). Estiveram presentes alguns representantes da comunidades atingidas, Ilha Grande dos Marinheiros e Ilha das Flores, a Defensora Pública Fernanda Hahn, o Ministério Público Federal (MPF), a Ouvidoria-Geral da Defensoria […]
Ocorreu esta semana(03.09) reunião de trabalho do Fórum Justiça para tratar dos impactos da construção da nova ponte sobre o lago Guaíba, em Porto Alegre (RS). Estiveram presentes alguns representantes da comunidades atingidas, Ilha Grande dos Marinheiros e Ilha das Flores, a Defensora Pública Fernanda Hahn, o Ministério Público Federal (MPF), a Ouvidoria-Geral da Defensoria […]
Informe Reunião dos Movimentos Sociais para a eleição da Ouvidoria Externa da DP/RJ 1º out. 2015 Local: ISER Em reunião que contou com a presença de movimentos sociais de moradia, quilombolas, camelôs, dentre outros, bem como organizações da sociedade civil, tais como Justiça Global, CEJIL e DDH, foram esclarecidas dúvidas quanto ao edital para a […]
TJ barra ação que pretendia limitar atuação da Defensoria Pública no Estado Fonte: Sul21 Jaqueline Silveira Ativistas pelos direitos humanos deram um abraço simbólico, no começo da tarde desta quarta-feira (26), no prédio da Defensoria Pública em apoio à instituição, em virtude da ação movida pelo Ministério Público (MP) com o fim de limitar sua atuação. […]
fonte: STJ Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (13), que o Poder Judiciário pode determinar que a Administração Pública realize obras ou reformas emergenciais em presídios para garantir os direitos fundamentais dos presos, como sua integridade física e moral. A decisão foi tomada […]
