Fórum Justiça

Rodrigo de Medeiros Silva1 No dia 26 de março, o Ministério Público Federal impetrou Ação Civil Pública2, que pede reparação aos danos coletivos de natureza material e moral sofridos pelas comunidades indígenas Kaingang e Mbyá-Guarani, durante a Ditadura Civil-Militar, localizadas no Rio Grande do Sul. São inúmeras violações apontadas, como cerceamento do direito de ir […]

O Fórum Justiça lançou no dia 19 de março o livro “A Questão do Direito Indígena no Brasil Face ao Mundo”. A publicação é fruto de um trabalho colaborativo entre o Fórum Justiça, a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (FESDEP), a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), a Ouvidoria da […]

Realizado em Brasília, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024, o primeiro Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil reuniu diversos atores na luta por um sistema de Justiça mais justo e inclusivo. Promovido pelo Fórum Justiça e pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), o […]

O Fórum Justiça divulgou nesta sexta-feira (23) o sumário executivo da pesquisa “Quilombolas e Acesso à Justiça”. A publicação, feita com apoio da Fundação Ford, reúne os principais achados de um amplo estudo realizado em parceria com o Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial (Afro-Cebrap), o Laboratório de Pesquisa e […]

Dados do “Diagnóstico das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas”, realizado pelo Fórum Justiça em 2023, serviram de base para a recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) às Defensorias Públicas do país, publicada em 1º de fevereiro. No documento, o órgão orientou a adoção de medidas para a implantação e fortalecimento do mecanismo de […]

O Fórum Justiça comemora 12 anos de atuação em dezembro. Por isso, celebramos esse marco renovando nosso compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito e com a construção de uma Justiça efetivamente integradora. Como nos anos anteriores, também aproveitamos a ocasião para compartilhar um balanço das atividades que conduzimos em 2023, como a […]

A nova edição da cartilha “Terreiros em luta: caminhos para o enfrentamento ao racismo religioso” foi lançada, com foco nas leis, políticas e serviços de proteção ao racismo religioso no Brasil, especialmente nos estados do Rio de Janeiro e Bahia.  O material, uma iniciativa do projeto Racismo Religioso e Redução da Violência e Discriminação contra […]

O Fórum Justiça promoveu no dia 25 de novembro uma oficina para discutir estratégias de participação popular no sistema de Justiça. O evento, realizado no Centro Cultural João XXIII, no Rio de Janeiro, contou com a participação de representantes de organizações da sociedade civil e integrantes das carreiras jurídicas de todo o país. A oficina […]

O I Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos, que visa reconhecer iniciativas desenvolvidas no Rio Grande do Sul, divulgou a relação de projetos vencedores. Projetos vencedores conforme votação da comissão avaliadora: Categoria Terra e Território: AJEUMBÓ, Territórios Sustentáveis (REAFRO/RS)  Categoria Luta Social como Exercício de Cidadania: Associação Gaúcha de Familiares de Pacientes Esquizofrênicos (AGAFAP)  Categoria […]

A Coordenação do Fórum Justiça Rio Grande do Sul redigiu uma nota de apoio à Ocupação de Mulheres Mirabal, localizada em Porto Alegre, que vem oferecendo assistência a mulheres em situações de vulnerabilidade na capital gaúcha desde 2016. Após ser deslocada do centro de Porto Alegre em 2018, a Ocupação tem enfrentado desafios para reestruturar […]