A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou hoje (18), em solenidade na Capital Federal, a tradução para o português da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O material compreende decisões nas mais diversas áreas dos Direitos Humanos, como o direito à vida, povos indígenas, combate à discriminação, liberdade de expressão e […]
Por CombateRacismoAmbiental, 18/11/2014 17:49 Processo AntiNuclear – Núcleo Tramas/UFC Na segunda feira, dia 17 de novembro, pesquisadores/as da Universidade Estadual Vale do Acaraú e da Universidade Federal do Ceará entregaram Representação ao Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Escritório Frei Tito de Alencar, chamando atenção para as irregularidades encontradas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) […]
ESCOLA NACIONAL FLORESTAN FERNANDES: UMA CONQUISTA QUE PRECISAMOS MANTER! Car@ amig@, A Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes convida para a próxima visita coletiva à Escola, no dia 29 de novembro 2014, sábado. Para quem ainda não conhece esse projeto, a visita vai colocá-lo diante de uma nova realidade concreta. A Escola Nacional Florestan Fernandes […]
Neste dia 10 de novembro de 2014, nós, organizações sociais, sindicatos, deputados, partidos políticos e igrejas presentes na cidade de Corumbá, em Goiás, prestamos solidariedade às mais de 3 mil famílias acampadas na ocupação Dom Tomás Balduíno e defendemos: A integridade física e psicológica destas famílias, que estão pacificamente buscando seu direito de produzir alimentos […]
Inscrições Abertas para o Curso a Distância Planos de Saneamento Básico O Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) e da Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental (ReCESA), oferece o 2º Curso a distância de autoinstrução Planos de […]
porÚltima modificação: 17/11/2014 14h18 Artigo originalmente publicado no Correio Braziliense de 16/11/2014 Estamos vivendo importante momento de constatação de conquistas de direitos pelas mulheres. Isso é forte sinal do grau de consciência das brasileiras, por um lado, e da solidez do compromisso do governo, por outro. É gratificante e significativo quando a conjugação desses esforços obtém […]
Data: 05/11/2014 – 10:04 AM O Brasil será o primeiro país a adaptar o Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação das Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero. O processo, que mobiliza representantes dos sistemas de Justiça e Segurança Pública, além da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e a ONU […]
Dia: 7 de Novembro (sexta feira), às 10 hs na porta do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) – Av. Venezuela, No. 110 – Praça Mauá.Há quase um mês vem ocorrendo a mortandade de TONELADAS de peixes na Baía de Guanabara, além da morte de tartarugas e boto.Os órgãos ambientais (Secretaria Estadual do Ambiente e o […]
Veículo: DPE/SP Data: 30/10/2014 O Conselho Superior da Defensoria Pública de SP decidiu na manhã desta quinta-feira (30/10) pela implantação de cotas étnico-raciais nos concursos públicos de ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de SP. O pedido partiu do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito e da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública […]
