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1666 Itens

Defensoria apresenta proposta de atuação para o Tribunal de Justiça

01/10/2014

29/09/14 Pauta concentrada busca uma solução extrajudicial para os conflitos fundiários da cidade de São José dos Pinhais. Fonte: Defensoria Pública do Estado do Paraná A Defensoria Pública do Estado do Paraná apresentou ao Tribunal de Justiça do Paraná, na última quinta-feira (18/09), uma proposta de pauta concentrada para buscar uma solução extrajudicial para os […]

Racismo é 'estrutural e institucionalizado' no Brasil, diz a ONU

26/09/2014

http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,racismo-e-estrutural-e-institucionalizado-no-brasil-diz-a-onu,1559036 Jamil Chade – Correspondente de O Estado de S. Paulo 12 Setembro 2014 | 09h 01 Para as Nações Unidas, parte da sociedade ainda ‘nega a existência’ da discriminação e acredita no ‘mito da democracia racial’ GENEBRA – O racismo no Brasil é “estrutural e institucionalizado” e “permeia todas as áreas da vida”. A […]

Moradores protestam contra obras com café da manhã à beira da estrada

25/09/2014

http://www.jb.com.br/rio/noticias/2014/09/24/moradores-protestam-contra-obras-com-cafe-da-manha-a-beira-da-estrada/ Hoje às 10h45 – Atualizada hoje às 11h10 População teme remoção na Vila Autódromo em função das obras do Parque Olímpico Jornal do Brasil Uma mesa de café da manhã com pães, bolos e sucos foi oferecida aos trabalhadores  do canteiro de obras do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, pelos moradores […]

Jóvenes líderes afroperuanos demandan inclusión social a candidatos postulantes a las Elecciones Regionales y Municipales del 2014

25/09/2014

Se clausuró con éxito el II Congreso Nacional de Jóvenes Afroperuanos “Rumbo a las Elecciones Regionales y Municipales del 2014” en el distrito de El Carmen – Chincha. Con la presencia de más de 50 Jóvenes líderes representantes de las comunidades afroperuanas de los departamentos de Tumbes, Lambayeque ,  La Libertad,  Lima, Callao, Ica y […]

Bebê terá duas mães, um pai e seis avós registrados em certidão

25/09/2014

Redação em 14 de setembro de 2014 às 9:55 Maria Antônia é a primeira criança a ter na certidão uma família multicomposta O 1º Cartório de Registro Civil de Santa Maria (RS) registrou esta semana uma recém-nascida com duas mães, um pai e seis avós. Maria Antônia é filha do casal homoafetivo Fernanda Batagli Kropenski, de […]

Reuniao do Forum Justica Ceará em Limoeiro do Norte

24/09/2014

A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará- ADPEC, Cáritas Regional Ceará, Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte-CE e Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP promoveram reunião do Fórum Justiça na Faculdade Dom Aureliano Maros (UECE), em Limoeiro do Norte-CE, dia 13 de setembro. A pauta foram os conflitos e violações de direitos […]

Organizações de direitos humanos fazem missão para ouvir denúncias de camelôs no Rio de Janeiro nesta terça

24/09/2014

Organizações de direitos humanos fazem missão para ouvir denúncias de camelôs no Rio de Janeiro nesta terça Os trabalhadores informais do Rio de Janeiro têm tido muitas queixas sobre a atuação da Prefeitura do Rio no cerceamento do seu direito ao trabalho. Por isso, através do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), eles vão organizar uma missão […]

NOTA PÚBLICA dos/as Procuradores da República ligados/as à Sexta Câmara e ao GT Saúde Indígena sobre o INSI

24/09/2014

1. O Sistema Único de Saúde, que vem com a Constituição de 1988, é resultado de uma luta histórica contra o pouquíssimo investimento do poder público em serviços de saúde até então. 2. A partir da atual Constituição, a saúde pública é serviço a ser executado pelo poder público, mediante Sistema Único de Saúde, sendo […]

Em nota, MST exige Reforma Agrária dos candidatos à Presidência

04/09/2014

Direção Nacional do MSTSão Paulo, Setembro de 2014Os períodos eleitorais devem ser momentos de debate sobre as grandes questões estruturais da sociedade brasileira, apontando a natureza de nossos problemas e as soluções necessárias. Infelizmente, cada vez mais, o poder do capital sequestra a política e as instituições públicas, impedindo as transformações políticas e econômicas que […]

Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE aprova solicitação da RENAP

04/09/2014

  A Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE se posicionou, no de 3 de setembro, por unanimidade, favorável aos pedidos feitos pela RENAP à Instituição: a) inclusão, na Seção do Conselho, de matéria para tratar especificamente sobre as violações de direitos humanos em manifestações, violação de prerrogativas e prisões arbitrárias. b) autorização para uso da […]