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1691 Itens
ATO PÚBLICO: NÃO À MORTANDADE DE PEIXES NA BAÍA DE GUANABARA E A CRIMINALIZAÇÃO DOS PESCADORES
Dia: 7 de Novembro (sexta feira), às 10 hs na porta do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) – Av. Venezuela, No. 110 – Praça Mauá.Há quase um mês vem ocorrendo a mortandade de TONELADAS de peixes na Baía de Guanabara, além da morte de tartarugas e boto.Os órgãos ambientais (Secretaria Estadual do Ambiente e o […]
Defensoria Pública de SP aprova cotas étnico-raciais em concursos públicos da instituição
Veículo: DPE/SP Data: 30/10/2014 O Conselho Superior da Defensoria Pública de SP decidiu na manhã desta quinta-feira (30/10) pela implantação de cotas étnico-raciais nos concursos públicos de ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de SP. O pedido partiu do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito e da Ouvidoria Geral da […]
Rejeição de decreto na Câmara é como 3º turno para oposição, dizem especialistas
29/10/2014 19h47 Brasília Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a derrubada, na Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que regulamentava a Política Nacional de Participação Social e os conselhos populares tem um significado de revanche, de terceiro turno eleitoral, para os partidos de oposição ao governo. Desde a publicação […]
Fórum Justiça Fortaleza – CE
Fórum Justiça pede esclarecimento sobre cumprimento de TACs do MPF Fórum Justiça faz reunião com DPU para discutir conflitos na Região Jaguaribana Nota do Fórum Justiça de Solidariedade à Luta do Cumbe de repúdio à criminalização de seus moradores Solicitação de Audiência Pública para debater-se a instauração da Ouvidoria Externa do Ministério Público do Ceará […]
Fórum Justiça Volta Redonda – RJ
Informe sobre o 2º aniversário do FJ Volta Redonda e outras atividades realizadas em 2013 Assembléia de moradores ameaçados de remoção por causa da duplicação da BR 393 Histórico Fórum Justiça é lançado em Volta Redonda EIXOS DE ATUAÇÃO E REALIZAÇÕES: MOVIMENTO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS Cooperativa de Catadores Folha Verde e Associação de […]
IECD – CURSO CRÍTICO DE DIREITO
Prezados, O Instituto de Estudos Críticos do Direito comunica a todos os interessados que no próximo dia 31 do corrente mês, será lançado seu primeiro curso de direito crítico. A aula inaugural será ministrada pelo professor José Geraldo de Sousa Junior, professor e ex reitor da Universidade Nacional de Brasília, no auditório da Ordem dos […]
Convite – 3ª Jornada Ambiente Saudável Sem Homofobia
Prezadas e Prezados, A Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro convida todas e todos para a 3ª Jornada Ambiente Saudável Sem Homofobia, a ser realizada nos dias 3, 4 e 5 de novembro, no auditório do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O evento visa dar continuidade ao processo de entendimento de agentes, monitores(as) […]
Lançamento do Livro – Tião do Lixão ao Oscar
Manifesto em defesa das cotas raciais nos concursos da Defensoria Pública de São Paulo
As adesões de pessoas, entidades e movimentos populares podem ser enviadas para o endereço eletrônico cotasnadefensoriasp@gmail.com O republicanismo e a democracia constituem-se como pilares fundamentais da organização do sistema jurídico e político brasileiro. O republicanismo impõe o dever de combate a todas as formas de privilégio. Já o princípio democrático coloca ao Estado a […]