Parecer do Ministério Público em favor da permanência da Vila Autódromo
Clique aqui para ler o parecer do Procurador de Justiça Leonardo de Souza Chaves, que defende o direito à moradia dos moradores da comunidade Vila Autódromo.
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Carta de repúdio ao Estado de Sítio vivido no Rio de Janeiro
Rio de Janeiro, 14 de julho de 2014 O último final de semana no Rio de Janeiro vivenciou o estabelecimento de um verdadeiro Estado de Sítio implementado para garantia do megaevento Copa do Mundo. A ação repressiva e violenta, entretanto, já se fazia perceptível desde o ano passado com uma brutal criminalização dos movimentos […]
Justiça Global questiona Judiciário e Executivo Federal sobre prisões políticas no Rio
Organização também pede a realização de audiência pública conjunta da Câmara com o Senado Manifestação no Rio de Janeiro no último dia 15 pediu liberdade aos presos políticos (foto: Daniela Fichino) A Justiça Global enviou, na manhã desta sexta-feira, quatro ofícios a Brasília solicitando providências em relação às prisões de manifestantes no último dia 12/7. A organização de direitos […]
Crônica de uma morte anunciada
Publicada em 15 de julho de 2014 O Rio de Janeiro acordou na manhã do último sábado, 12 de julho, chocado com as prisões arbitrárias que estavam sendo cumpridas por toda a cidade sem qualquer fundamento concreto. No total, 19 pessoas foram presas, sendo duas delas adolescentes. Entre os presos, uma professora do Departamento de Filosofia da […]
Fórum Justiça pede esclarecimento sobre cumprimento de TACs do MPF
No último dia 15 de julho, o Fórum Justiça no Ceará protocolou ofício solicitando informações sobre Termos de Ajustamento de Condutas- TACs do Ministério Público Federal, que não estariam sendo cumpridos. A denúncia foi levada ao Fórum Justiça em sua reunião ocorrida em Aracati-CE, dia 26 de junho, quando se discutiu a realidade dos conflitos […]
NOTA PÚBLICA DO CONANDA
NOTA PÚBLICA Contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que considera adolescente prostituta e absolve fazendeiro de estupro O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA é um órgão deliberativo e controlador da política de promoção e defesa dos direitos da população infanto-juvenil brasileira, criado pela Lei […]
MANIFESTO CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES E CONTRA A AGRESSÃO E INTIMIDAÇÃO DE DEFENSORES – DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS E DA REFORMA URBANA EM SÃO PAULO
As Entidades e pessoas que abaixo assinam, repudiam a ação policial que impediu a atuação profissional da Conselheira Tutelar Ivaneti de Araújo e do Advogado e Defensor de Direitos Humanos Benedito Roberto Barbosa, que foi agredido, imobilizado, detido e proibido de exercer suas prerrogativas profissionais, na ação judicial de reintegração de posse ocorrida em 25/06/2014, […]
Liberdade aos manifestantes do Rio de Janeiro presos à véspera da final da Copa do Mundo
O Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) vem a público se pronunciar sobre os acontecimentos dos últimos dias, envolvendo a final da Copa do Mundo da FIFA e a assessoria jurídica prestada àqueles que de alguma forma contra ela se insurgiram. No sábado, 12 de julho de 2014, 17 mandados de prisão temporária e […]
Fórum Justiça faz reunião com DPU para discutir conflitos na Região Jaguaribana
Na reunião do Fórum Justiça em Aracati-CE, dia 26 de junho, decidiu-se discutir alguns casos de graves violações na Região do Jaguaribe com a Defensoria Pública da União, que já vem acompanhando estes conflitos dessa área do Estado. Sendo assim, na manhã do dia 10 de julho, participantes do Fórum Justiça sentaram com o Defensor […]
Atuação dos defensores públicos durante a Copa do Mundo
NOTÍCIAS 20/06/2014 – 15:26 Fonte: Ascom ANADEP Estado: DF Associações Estaduais e Defensorias Públicas têm atuado em todo o país durante a Copa do Mundo 2014, que está ocorrendo no Brasil desde o dia 12 de junho. Além de prestar atendimento à população durante os dias de jogos, defensores públicos têm tido também um papel […]