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1669 Itens

Sem Participação Social não há democracia

29/05/2014

23 de Maio de 2014, por Fabiano Rangel Cidade – 27 comentários «Celebrar o dialogo e a participação social é celebrar o Brasil». Com essa frase, a presidenta Dilma Rousseff deu início à fala sobre a assinatura do decreto que institui o Plano Nacional da Participação Social (PNPS) e o Compromisso Nacional pela Participação Social (CNPS). «Com o decreto […]

"Modelo brasileiro garante paridade entre defesa e acusação"

29/05/2014

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA 25 de maio de 2014, 07:22h Por Aline Pinheiro Garantir uma assistência judiciária eficiente para a população sem quebrar os cofres públicos é um dos desafios dos sistemas jurídicosmodernos. Na Europa, o assunto ganhou os holofotes com a crise econômica que varreu o continente. O defensor público no Rio de Janeiro Cleber Francisco Alves pesquisa o tema […]

A Rua da Reivindicação Social: Movimentos Sociais e Segurança na Democracia.

28/05/2014

Em mais uma roda de Conversa a Comissão de Justiça e Paz traz para diálogo e reflexão com as pastorais, movimentos e serviços da Arquidiocese, mas também com a sociedade brasiliense, um tema de profundo interesse e importância atuais: A Rua da Reivindicação Social: Movimentos Sociais e Segurança na Democracia. Em recente audiência na qual […]

Defensoria Pública de SP realiza terceira “Posse Popular” em centro de acolhimento de pessoas em situação de rua

28/05/2014

http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Conteudos/Noticias/NoticiaMostra.aspx?idItem=50826&idPagina=1&flaDestaque=V Veículo: DPESP Data: 23/5/2014 Essa foi a terceira edição do evento,  que integra o Curso de Formação da carreira e é promovido por iniciativa da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, da Escola da Defensoria (Edepe) e da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep). Os novos Defensores ouviram relatos de pessoas acolhidas no local e receberam certificados de suas […]

A CIDADE E O LEVANTE DA MULTIDÃO – CONFERÊNCIA DE ANTONIO NEGRI

27/05/2014

Intervenções urbanísticas e os grandes eventos – Seminário – OAB/RJ

27/05/2014

Nome: Intervenções urbanísticas e os grandes eventos – Seminário – OAB/RJ Tipo: Seminário Período: 27/05/2014 até 27/05/2014 Local: OAB/RJ Horário: 14:00 às 18:00 Seminário Intervenções urbanísticas e os grandes eventos Realização Comissão de Direito Urbanístico (CDU) da OAB/RJ Coordenação Rafael Mitchell Jorge Mesquita Junior Vanessa Alves da Cunha Programação 14h30 – Abertura Ricardo Pereira Lira […]

I Encontro Nacional dos Advogados do Sertão.

15/05/2014

  A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP, no Nordeste, reunidos nos dia 01 a 03 de maio de 2014, em Olinda-PE, vem saudar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pela realização do I Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. Momento de suma importância, para aqueles (as) que tem […]

Resolução sobre atuação da Defensoria Pública do Paraná durante a Copa do Mundo

14/05/2014

Como um dos resultados da audiência pública realizada em 28 de abril de 2014, na Universidade Federal do Paraná, acerca da Atuação da Defensoria Pública durante a Copa do Mundo  FIFA, foi editada a Resolução DPG n 095, de 5 de maio de 2014, que regulamenta a ação da Defensoria Pública do Estado do Paraná durante os […]

Nota sobre os atentados e mortes dos últimos dias de lutadores do povo

12/05/2014

A Articulação da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares- RENAP, reunida no dia 07 de maio de 2014, em Brasília-DF, vem repudiar os assassinatos e tentativas ocorridas nos últimos dias. A violência promovida pelo agronegócio precisa de um basta. No dia 02 de maio, dois pistoleiros de moto foram até um acampamento em Ibaretama-CE, […]

NOTA- SOBRE A OCUPAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DA CHAPADA DO APODI-CE

12/05/2014

«A Articulação da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares- RENAP, reunida no dia 07 de maio de 2014, em Brasília-DF, vem manifestar seu apoio ao acampamento de trabalhadores e trabalhadores no perímetro irrigado, em Limoeiro do Norte-CE, na Chapada da Apodi. Cerca de mil trabalhadores ligados a movimentos sociais realizaram esta ocupação, no último […]