Por CombateRacismoAmbiental, 22/06/2014 11:12 Consultor Jurídico O reconhecimento de que índios podem ter juridicidade autônoma permitiu que dois indígenas de Roraima fossem absolvidos após serem acusados de furtar objetos da bolsa de uma médica em um posto da Fundação Nacional de Saúde(Funasa) no município de Pacaraima. A Justiça Federal reconheceu que eles já haviam sido punidos quando o […]
10 de junho de 2014, 08:48h Por Ricardo Lodi Ribeiro Com a edição do Decreto 8.243/2014 foi instituída a Política Nacional de Participação Social (PNPS), com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil. Conforme prevê o […]
Publicado em 09/06/2014por ipdms O Grupo de Trabalho “Povos e Comunidades Tradicionais, Questão Agrária e Conflitos Socioambientais” do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) lançaedital convocando estudantes e profissionais de diversas áreas para encaminharem artigos para comporem livro com a mesma denominação do GT, a ser lançado no primeiro semestre de 2015. O edital especifica as […]
AUTHOR Michel Silva DATE 09/10/2013 COMMENTS: Leave a comment Em abril de 2010, como muitos já sabem, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou que iria remover toda a comunidade do Laboriaux, sem negociação. Num artigo da Globo no dia 8 de abril de 2010 (página 14 – O Rio Em Colapso ) Paes (PMDB ) […]
Por CombateRacismoAmbiental, 13/06/2014 16:04 ce-armas-e-municoes-sao-apreendidas-em-fazenda-no-municipio-de-aracati Armas e munições foram apreendidas na fazenda Áqua Plays, na localidade de Cumbe, em Aracati. A ação foi uma operação conjunta do Ministério Público e Polícia Civil. A fazenda trabalha com criação de camarão. No local foram encontrados uma espingarda de calibre 12, outra de pressão, munições, algemas, máquina de choque e uma bala clava. Na semana […]
Confiram abaixo alguns documentos relacionados à atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná durante a Copa do Mundo FIFA 2014. Resolução 95 – Copa Res. 112 – Copa Recomendação POP RUA – Prefeitura – Copa Recomendação Conjunta – MPPR + DPPR (Manifestações Públicas) Ofício aos Comandos – Prerrogativas manifestação Atuação DPPR durante a […]
Pessoal, É com muito prazer que nós da Paêbirú Realizações Cultivadas convidamos todos vocês para a pré-estreia do filme Domínio Público. A sessão será na quarta-feira, 11/06 às 19:30, na praça dos Arcos do Lapa ao ar livre. Iniciado em 2011 de forma independente e financiado coletivamente pelo Catarse em 2012, o documentário será lançado as […]
Publicado em 05/06/2014, às 19h39 Última atualização em 05/06/2014, às 19h39 JM Coelho Objetivo: Maria Nazaré disse que escolheu o Direito para poder defender as mulheres e principalmente outras catadoras Pedro Borges pedro.borges@diariodovale.com.br Volta Redonda Um exemplo de superação e persistência. É assim que pode ser definida a história da catadora de lixo, […]
Iniciativa será promovida no Rio de Janeiro durante os dias de competições e contará com apoio de órgãos federais “Discriminação é Gol Contra! Diversidade e Direitos Humanos Durante o Mundial 2014 na cidade-sede Rio de Janeiro”: essa é a campanha que a Secretaria de Estado de Assistência Social Direitos Humanos (SEASDH) realizará durante a Copa […]
