22/07/2014 Recife, 22/07/2014 – A Defensoria Pública da União (DPU) em Recife conseguiu suspender ordem de reintegração de posse favorável à Transnordestina Logística S.A. e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que retiraria várias famílias de suas residências no trecho do quilômetro 35,64 da BR 104/AL. A decisão do agravo de instrumento considerou que […]
Deadline: 18 Agosto 2014: http://www.ailpcsh.org/ Mesa Redonda Epistemologias do Sul Coordenador: Boaventura de Sousa Santos Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra bsantos@ces.uc.pt Participantes: Nilma Gomes Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB nilmagomes@uol.com.br José Castiano Universidade Pedagógica de Moçambique (UP) castianojose@gmail.com Maria Paula Meneses Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra mpmeneses@gmail.com Resumo MR20: […]
Clique aqui para ler o parecer do Procurador de Justiça Leonardo de Souza Chaves, que defende o direito à moradia dos moradores da comunidade Vila Autódromo.
Rio de Janeiro, 14 de julho de 2014 O último final de semana no Rio de Janeiro vivenciou o estabelecimento de um verdadeiro Estado de Sítio implementado para garantia do megaevento Copa do Mundo. A ação repressiva e violenta, entretanto, já se fazia perceptível desde o ano passado com uma brutal criminalização dos movimentos […]
Organização também pede a realização de audiência pública conjunta da Câmara com o Senado Manifestação no Rio de Janeiro no último dia 15 pediu liberdade aos presos políticos (foto: Daniela Fichino) A Justiça Global enviou, na manhã desta sexta-feira, quatro ofícios a Brasília solicitando providências em relação às prisões de manifestantes no último dia 12/7. A organização de direitos […]
Publicada em 15 de julho de 2014 O Rio de Janeiro acordou na manhã do último sábado, 12 de julho, chocado com as prisões arbitrárias que estavam sendo cumpridas por toda a cidade sem qualquer fundamento concreto. No total, 19 pessoas foram presas, sendo duas delas adolescentes. Entre os presos, uma professora do Departamento de Filosofia da […]
No último dia 15 de julho, o Fórum Justiça no Ceará protocolou ofício solicitando informações sobre Termos de Ajustamento de Condutas- TACs do Ministério Público Federal, que não estariam sendo cumpridos. A denúncia foi levada ao Fórum Justiça em sua reunião ocorrida em Aracati-CE, dia 26 de junho, quando se discutiu a realidade dos conflitos […]
NOTA PÚBLICA Contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que considera adolescente prostituta e absolve fazendeiro de estupro O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA é um órgão deliberativo e controlador da política de promoção e defesa dos direitos da população infanto-juvenil brasileira, criado pela […]
As Entidades e pessoas que abaixo assinam, repudiam a ação policial que impediu a atuação profissional da Conselheira Tutelar Ivaneti de Araújo e do Advogado e Defensor de Direitos Humanos Benedito Roberto Barbosa, que foi agredido, imobilizado, detido e proibido de exercer suas prerrogativas profissionais, na ação judicial de reintegração de posse ocorrida em 25/06/2014, […]
O Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) vem a público se pronunciar sobre os acontecimentos dos últimos dias, envolvendo a final da Copa do Mundo da FIFA e a assessoria jurídica prestada àqueles que de alguma forma contra ela se insurgiram. No sábado, 12 de julho de 2014, 17 mandados de prisão temporária e […]
