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1691 Itens

III Seminário Mais e Melhor Justiça para todos e Posse da Ouvidoria Biênio 2013-2014

21/03/2014

A Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Estado, realizará no dia 26 de março de 2014 às 9h, no auditório da sede administrativa da DPGE, localizada na Av. Pinto Bandeira, nº 1111, bairro Luciano Cavalcante, o III Seminário Mais e Melhor, Justiça para todos, com o tema “Ouvidoria Geral Externa, edificando a democracia dentro […]

Encontro internacional sobre Justiça de Transição promove debate sobre o tema

21/03/2014

13/03/2014 14:35 Durante a tarde desta quarta-feira, também foi lançada publicação que trata da atuação do GT Justiça de Transição, da 2ª Câmara A tarde desta quarta-feira, 12 de março, foi dedicada a debates sobre as graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura no Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição. Na oportunidade, foi divulgado o Relatório de Atuação do Grupo de Trabalho Justiça de Transição, da 2ª Câmara de Coordenação e […]

Hora das diretas já no Judiciário

20/03/2014

Clique aqui para ver o PDF.

Democratização ainda não chegou ao Judiciário

20/03/2014

17março2014 Por Nelson Missias de Morais [Artigo originalmente publicado nos jornais Estado de Minas e Correio Braziliense de sábado (15/3)] Em vez de lembrar os 50 anos do golpe, o próximo dia 31 de março entrará para a história pelo avesso do obscurantismo ao marcar o dia em que juízas e juízes brasileiros deixaram seus gabinetes, […]

DPE/BA convida para audiência pública "População em Situação de Rua, Segurança Pública e Processo de Higienização"

18/03/2014

Convite: entrega do Diploma Mulher-Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro – 11a edição

18/03/2014

Histórico: Plenário da Câmara afirma importância da Defensoria Pública e aprova PEC que garante defensor público em cada comarca do país

17/03/2014

NOTÍCIAS 14/03/2014 – 16:03 Fonte: Ascom ANADEP Estado: DF Em uma votação histórica para a Defensoria Pública, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na quarta-feira (12), a PEC Defensoria para Todos de autoria dos parlamentares Mauro Benevides (PMDB-CE), Alessandro Molon (PT-RJ) e Andre Moura (PSC-SE), que dá prazo de oito anos […]

CONDEPE promove Audiência Pública com candidat@s ao cargo de Ouvidor/a-Geral da Defensoria

17/03/2014

Eleições para a Ouvidoria CONDEPE promove Audiência Pública com candidat@s ao cargo de Ouvidor/a-Geral da Defensoria Debate aberto a perguntas da sociedade civil acontece no dia 26 de março, às 18h, em São Paulo Na noite de 26 de março, quarta-feira, a partir das 18h, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana […]

Nota pública: Jogando contra a democracia

14/03/2014

Jogando contra a democracia: o editorial de O Estado de S. Paulo contra a pesquisa sobre conflitos fundiários rurais Institutos de pesquisa, grupos de assessoria jurídica popular e outras organizações vêm publicamente manifestar sua indignação e repúdio ao conteúdo do editorial do Jornal O Estado de S. Paulo, de 3 de março deste ano, intitulado “Drible […]

Mulheres denunciam violência obstétrica; saiba se você foi vítima

14/03/2014

Categoria: Gêneros em Notícias Publicado em Quinta, 13 Março 2014 Share on emailComentários do Facebook ( 2 ) POR GIOVANNA BALOGH Mulheres são diariamente vítimas da chamada violência obstétrica em consultórios e hospitais das redes pública e privada de saúde. Muitas parturientes não sabem dos seus direitos no pré-natal, na hora do parto e no pós-parto e constantemente […]