Publicado em 30 de junho de 2013 por Paulo Lemos Da autonomia da Defensoria Pública O constituinte, no intuito de libertar o Brasil das amarras da ditadura e avançar no plano democrático, fez constar no texto constitucional uma miríade de direitos individuais, sociais, políticos e econômicos, e impediu que eles fossem suprimidos, elevando-os à condição […]
A polícia não serve para garantir a ordem e sim a democracia! A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará vem declarar seu apoio às manifestações que acontecem por todo o Estado. As diversas bandeiras, cartazes, reivindicações referem-se a legítimos clamores da população sobre as injustiças e violações que aqui sofrem cotidianamente. As […]
Na próxima quarta-feira, 3/7, às 17h, haverá um debate na Sala 107 do Instituto de FIlosofia e Ciências Sociais da UFRJ (IFCS) sobre a Desmilitarização da Polícia. O encontro faz parte da preparação para o ENPOP que acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de julho! No meio de tantos movimentos nas últimas semanas, mais […]
Devido aos últimos acontecimentos e manifestações no Brasil de junho de 2013, resolvemos distribuir para download e visualização digital completa a publicação “Brasil: ditadura militar – um livro para os que nasceram bem depois…”, da qual sou ilustradora. Acreditamos que ele pode ser uma ótima ferramenta para trabalhos de educação popular sobre a nossa história, […]
Como é de conhecimento público, a ação policial realizada em favelas da maré nos dias 24 e 25 de junho resultou na morte de dez pessoas e em uma série de violações de direitos dos moradores. Nesse contexto, estamos realizando um amplo processo de mobilização para expressar que este tipo de ação é inaceitável. Na […]
O Ministério Público do Ceará (MP-CE) instaurou uma Comissão Intersetorial Permanente para apurar possíveis excessos cometidos pela Polícia Militar e por “falsos manifestantes”, especificamente, nas mobilizações, ocorridas nos últimos dias 19 e 20, em Fortaleza. Ontem, após o primeiro encontro com chefes das polícias Militar e Civil, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia […]
O que é o Colóquio Internacional de Direitos Humanos? O Colóquio Internacional de Direitos Humanos é um encontro anual organizado desde 2001, pela Conectas Direitos Humanos, e reúne ativistas, acadêmicos e especialistas de direitos humanos principalmente da América Latina, África e Ásia. Em 12 edições o Colóquio reuniu 1360 participantes de 64 países. Quando e […]
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) manifesta seu repúdio à ação desenvolvida por agentes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, incluindo o Batalhão de Operações Especiais (BOPE), que levou à morte de dez pessoas na comunidade da Maré. A ocupação policial das favelas da Maré aconteceu […]
O Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta segunda-feira, 1º de julho, palestra com o promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart, do MP de São Paulo, com o tema “Ministério Público resolutivo: um novo desenho institucional”. A palestra será realizada no período das 9h às 10h, […]
